Edições anteriores
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Dossiê | Analíticos do Grupo de Pesquisa de Leituras Étnico- Raciais das Dimensões das Violências de Gênero da Secretaria Especial de Administração de Conflitos e Apoio à Diversidade
v. 7 n. Especial (2023)O Grupo de Pesquisa de Leituras Étnico-Raciais das Dimensões das Violências de Gênero (GLERV) realizou uma série de encontros durante o ano de 2022. Sob a coordenação da Professora Doutora Sandra Suely Guimarães e da Dra. Camila Franco Henriques, o grupo explorou obras de renomadas autoras como Angela Davis, Lélia Gonzalez, Patricia Hill Collins, Françoise Vergés, Grada Kilomba e Sueli Carneiro. Os encontros incluíram apresentações das autoras e obras a serem estudadas, discussões sobre a dinâmica do grupo e a apresentação da agenda do semestre. Além disso, foram discutidas estratégias para produção e publicações, e o semestre foi encerrado com um balanço do funcionamento do grupo. O dossiê temático resultante desses encontros é composto por cinco artigos, os quais abordam questões relacionadas à mulher e suas múltiplas intersecções, destacando a mulher negra. Esses artigos contribuem para uma reflexão crítica sobre as estruturas de poder e opressão que perpetuam a violência de gênero, considerando as interseções entre raça, gênero e classe. Através dessa análise, busca-se desconstruir estereótipos, preconceitos e discriminações que afetam as mulheres racializadas, particularmente as mulheres negras, e promover uma plataforma para a expressão de suas vivências e perspectivas únicas.
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Dossiê | Analíticos do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público
v. 7 n. Especial (2023)OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Analíticos do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público
06/12/2021 - 09/12/2021
O I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público abordou os novos paradigmas do direito internacional público. No primeiro dia, houve grupos de trabalho coordenados por especialistas renomados. A cerimônia de abertura contou com a presença da diretora da Faculdade de Direito de Lisboa e do presidente interino do NELB. A conferência inaugural discutiu a cláusula da nação mais favorecida no comércio internacional. No segundo dia, o painel 1 abordou temas relacionados ao combate às mudanças climáticas e o painel 2 tratou do futuro do direito internacional penal e do Tribunal Penal Internacional. No terceiro dia, o painel 3 discutiu reparações às vítimas de violações aos direitos humanos, e o painel 4 abordou as intervenções do sistema global das Nações Unidas no mundo.
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Dossiê | Analíticos do II Congresso Internacional de Direito Constitucional
v. 7 n. Especial (2023)200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Analíticos do II Congresso Internacional de Direito Constitucional
16/05/2022-19/05/2022
O II Congresso Internacional de Direito Constitucional celebrou os "200 Anos da Independência do Brasil e da Primeira Constituição Portuguesa". O evento contou com a apresentação de Grupos de Trabalho sobre Direito Constitucional, Ciência Política e Direitos Fundamentais. A cerimônia de abertura foi presidida por Leandra Souza, presidente do NELB, juntamente com o Dr. Felipe Sarinho e a Prof. Doutora Paula Vaz Freire. A conferência de abertura, ministrada pela Prof.ª Doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, abordou o tema "200 anos de constitucionalismo e o sistema de controles entre as funções do poder no Estado Social de Direito". Os dias seguintes contaram com painéis sobre soberania nacional, federalismo brasileiro, soberania portuguesa, desafios da democracia em tempos de crise, paradigmas dos sistemas de governo no Brasil e Portugal, e o Poder Moderador e os atuais freios e contrapesos entre os Poderes de Estado. O evento foi encerrado com uma conferência sobre direitos sociais, proibição do retrocesso e vedação de recriação de omissões constitucionais absolutas, apresentada pelo Prof. Doutor Pedro Abel Carvalho de Amaral Fernández Sánchez.
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Jus Scriptum’s International Journal of Law
v. 7 n. 1 (2022)Jus Scriptum’s International Journal of Law | Revista Internacional de Direito do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Ano 17 • Volume 7 • Número 1 • Outubro-Dezembro 2022
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Dossiê | Gênero e Justiça: perspectivas interdisciplinares
v. 7 n. Especial (2022)Analítico do grupo de pesquisa Gênero e Justiça: perspectivas interdisciplinares.
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Jus Scriptum | Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro | Março-Maio 2005
v. 1 n. 1 (2005)Primeira edição da Revista Jurídica do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Este número único do primeiro volume data de 2005 e ainda era chamado de Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro.