v. 8 n. 1-2 (2023): Jus Scriptum’s International Journal of Law

Jus Scriptum’s International Journal of Law Revista Internacional de Direito do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Ano 18 • Volume 8 • Número 1-2 • Janeiro-Junho 2023

A edição de Janeiro-Junho de 2023 da "Jus Scriptum's International Journal of Law" da Revista Internacional de Direito do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta uma série de artigos e relatórios acadêmicos que exploram diversas facetas do direito em um contexto global e interdisciplinar.

1. "A Social-Democracia Portuguesa: Noções Preliminares" - José Cláudio Monteiro de Brito Filho: Este artigo discute a social-democracia portuguesa, com uma abordagem profunda e erudita, refletindo a vasta experiência do autor em direito internacional e direitos humanos.

2. "A Ausência de Controle da Dupla Incriminação como Fomento ao Princípio do Reconhecimento Mútuo?" - Antonio Solón Rudá: Rudá explora as implicações jurídicas da ausência de controle da dupla incriminação, fornecendo uma perspectiva global baseada em sua experiência como professor e coordenador de Relações Internacionais.

3. "A Democratização do Acesso Global à Internet como Medida Acessória do Direito Internacional" - Verônica Scriptore Freire e Almeida e Carolina Aparecida Galvanese de Sousa: Este artigo analisa a importância do acesso à internet no contexto dos direitos humanos e do direito internacional, destacando a expertise das autoras no assunto.

4. "As Estrelas do Caos: Reflexões sobre os Limites do Estado de Necessidade Administrativa" - Clovis Reimão: Reimão, um renomado especialista em direito administrativo e público, oferece uma análise crítica sobre os limites do estado de necessidade administrativa.

5. "Da Mulher Trabalhadora a Mulher Maravilha: Interfaces Reflexivas da Negação dos Direitos Trabalhista na Pandemia" - Sergio Torres Teixeira e Débora Viscardi de Lemos Leite: Este estudo aprofunda a realidade das mulheres trabalhadoras durante a pandemia, combinando a experiência de Teixeira em direito do trabalho com as contribuições de Leite.

6. "Os Direitos Humanos no Quadro da Desertificação" - Jéssica Mello Tahim: Tahim, com sua formação na Universidade de Lisboa, apresenta um relatório sobre a relação entre os direitos humanos e a desertificação, refletindo seu comprometimento com as questões de direitos humanos e direito internacional.

7. "A Caracterização da Vulnerabilidade como Condição à Vitimização no Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual" - Tamires Fonseca Zanotti: Zanotti aprofunda a discussão sobre vulnerabilidade e tráfico de mulheres, com foco na exploração sexual, destacando sua paixão pelo estudo dos direitos humanos e direito internacional.

O editorial, liderado por Cláudio Cardona, destaca a diversidade e riqueza dos pensamentos jurídicos apresentados, refletindo a interconexão das áreas do direito em uma escala global. Esta edição representa um mosaico de experiências jurídicas, contribuindo significativamente para o debate jurídico e a formação de futuras gerações de juristas.