A Social-Democracia Portuguesa

Noções Preliminares

Resumo

Estudo que pretende discutir a social-democracia em Portugal, identificando a sua origem e o seu desenvolvimento até os dias atuais. Ele, não obstante não descure da evolução ao longo dos anos dessa doutrina, e de como ela influenciou o ordenamento jurídico e as relações sociais em terras portuguesas, não é uma historiografia, ou uma análise baseada no Direito ou na Ciência Política. Nosso objetivo é investigar a social-democracia — em nosso entender, uma concepção autônoma de justiça —, no plano filosófico, verificando se, em relação aos seus elementos mais básicos: igualdade mínima no plano material, liberdades básicas, e um Estado com amplo espectro de atuação, esta teoria influenciou a sociedade e o Estado portugueses. É uma análise essencialmente teórico-filosófica, com o uso de fontes variadas, que vão da literatura pertinente, especialmente da História e da Filosofia, passando por documentos dos partidos que, em tese, a encarnam, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), e da Constituição da República Portuguesa. Como principais resultados alcançados pode-se afirmar que a social-democracia em Portugal é praticada a partir dos elementos básicos dessa concepção de justiça, tendo sofrido, ao longo dos anos, a adaptação que esta teoria vem sofrendo, em toda a Europa, desde a sua criação na teoria, ainda como corrente marxista, e de seu nascimento prático, nos países nórdicos.