Declaração de Privacidade

Esta declaração de privacidade explica como a Jus Scriptum e o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro tratam e protegem os dados pessoais fornecidos pelos usuários e autores durante o cadastro no site, o processo de submissão de artigos e demais interações com nossa plataforma. A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é de extrema importância para nós.

Coleta e Uso de Informações

Os nomes, endereços de email e demais informações pessoais informados nesta revista são usados exclusivamente para os serviços oferecidos por esta publicação e pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro. Essas informações ajudam a administrar o processo de submissão, a facilitar a revisão por pares, a comunicação entre a revista e os contribuidores e a gerenciar acessos aos artigos.

Segurança dos Dados

Garantimos que as informações pessoais fornecidas não serão compartilhadas com terceiros nem utilizadas para outros fins que não os estritamente ligados às atividades editoriais e científicas. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Direitos Autorais

Conforme nossa política de direitos autorais, ao submeter um trabalho à Jus Scriptum, os autores cedem à revista e seus editores o direito de publicar, distribuir e reutilizar o trabalho em contextos acadêmicos e pedagógicos sem contrapartida financeira. Os detalhes desta política estão descritos nas Normas de Publicação e no Livro de Estilo.

Liberdade de Expressão

Mantemos um compromisso com a liberdade de expressão. Os colaboradores da revista possuem ampla liberdade para expressar opiniões e críticas, assumindo a responsabilidade pelos conceitos e ideias apresentados em seus trabalhos.

Acesso e Controle sobre Informações

Os usuários podem solicitar a visualização, atualização ou remoção de suas informações pessoais a qualquer momento. Se desejar, entre em contato conosco através do email jusscriptum@nelb.pt.