Os Direitos humanos no quadro da desertificação

Autores

  • Jéssica Mello Tahim Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.29327.238407.8.1-7

Palavras-chave:

Desertificação – Direitos humanos – Ação internacional

Resumo

A desertificação é um problema de âmbito global que não afeta somente ao meio ambiente, mas especialmente a sociedade como um todo. Diante dos impactos negativos ocasionados por esse desastre da natureza, com a ação humana predadora como principal culpado, pode-se considerar o homem como o seu próprio vilão. Esse fenômeno está se alastrando com o passar dos anos, pelo aquecimento global e degradação de ecossistemas terrestres importantes, agravado pela busca incessante de desenvolvimento econômico e industrial, e, como consequência, seus efeitos afetam diversos direitos inerentes ao próprio homem, tais como o direito a uma vida digna, à alimentação, saúde e bem-estar. Enfrenta-se, portanto, problemas como a pobreza extrema e a migração de toda uma sociedade afetada, que se agrava ainda mais nos países em desenvolvimento e pobres, mostrando a disparidade socioeconômica presente. Diante de toda essa problemática, as Nações Unidas, como principal organização na luta dos direitos humanos e da proteção ambiental, desempenha um papel valioso no combate à desertificação e os efeitos da seca. Luta essa que se iniciou com uma preocupação com o continente africano, passando a ser mundial, com ações múltiplas até os dias de hoje.

Biografia do Autor

Jéssica Mello Tahim, Universidade de Lisboa

Advogada no Brasil, inscrita na OAB/CE sob o n.º 21.791; Graduada em Direito e especialista em Direito Ambiental, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Brasil; Mestranda no Mestrado Bolonha em Direito e Ciências jurídicas, especialidade jurídico-ambiental, pela Universidade de Lisboa; e Doutoranda em Direito Administrativo Íberoamericano, pela Universidade da Coruña.

Referências

ARAÚJO, Giovanni Moraes de, Elementos do sistema de gestão de SMSQRS, Vol. 2, disponível em: https://books.google.com.br/books?id=1eJFN1kO74IC&pg=PA27&dq=efeito+estufa+sem+te#v=onepage&q&f=false, acessado em: 15/07/2019.

AULAZEN, A Carta do Atlântico, disponível em: https://aulazen.com/historia/a-carta-do-atlantico/, acessado em: 10/03/2019.

BERTOLDI, Márcia Rodrigues; SEOANE, Yasmin Lange, As mudanças climáticas e o comprometimento da existência da vida na terra: a baixa eficácia dos acordos internacionais para a estabilização das temperaturas, Revista Brasileira de Direito Internacional, Vol. 2, n.º 1, pp. 207-229, Brasília, Jan/Jul, 2016.

BEYERLIN, Ulrich, Desertification, in Oxford Public International Law, october 2013, disponível em: http://opil.ouplaw.com/view/10.1093/law:epil/9780199231690/law-9780199231690-e1571#, acessado em: 14/03/2019.

BOBBIO, Norberto, A Era dos Direitos, Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Nova ed., 7ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio, A desertificação e a ordem ambiental internacional: repercussões jurídicas para o Brasil, disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/direito_ambiental_livia_g_bosio_campello.pdf, acessado em: 20/03/2019.

CATALÁN, Wilfredo Alfaro, Capítulo II - Conceptos básicos para el análisis social, económico, ambiental e institucional de la desertificación, in Pobreza, desertificación y degradación de los recursos naturales, pp. 59-88, Santiago de Chile: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), diciembre del 2005.

CENTRO DE INFORMAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (UNICRIO), ONU lança década de esforços para combater a desertificação, disponível em: https://unicrio.org.br/desertificacao2010/, acessado em: 25/01/2019.

CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNRIC), As terras áridas são importantes. Por quê?, disponível em: https://www.unric.org/pt/desenvolvimento-sustentavel/28897, acessado em: 23/09/2019.

CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNRIC), Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), disponível em: https://www.unric.org/pt/objectivos-de-desenvolvimento-do-milenio-actualidade, acessoad em: 25/01/2019.

CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNRIC), Objectivo de Desenvolvimento Do Milénio 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental, Disponível em: <https://www.unric.org/pt/objectivos-de-desenvolvimento-do-milenio-actualidade/27671>. Acesso em: 01/04/2019.

CONTI, José Bueno, O conceito de desertificação, Ecodebate, 2009, disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2009/07/11/o-conceito-de-desertificacao-artigo-de-jose-bueno-conti/, acessado em: 20/03/2019.

ECONOMIC COMMISSION FOR AFRICA, Africa Review Report on Drought and Desertification (E/ECA/ACSD/5/3), november 2007, disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/eca_bg3.pdf, acessado em: 11/07/2019.

ECYCLE, O que é biomassa? Conheça vantagens e desvantagens, disponível em: https://www.ecycle.com.br/2970-biomassa, acessado em: 11/07/2019.

ESPADA. Gildo, O direito humano à água, in III Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Justiça, Desenvolvimento e Cidadania, Almedina, 2014, pp. 235-250.

EUROPEAN COMISSION-JOINT RESEARCH CENTRE, Part II – Global Patterns Of Human Domination, in: World Atlas of Desertification, pp. 20-45, disponível em: https://wad.jrc.ec.europa.eu/sites/default/files/atlas_pdf/2_WAD_GlobalPatternsOfHumanDomination.pdf, acessado em: 01/04/2019.

EUROPEAN COURT OF AUDITORS, Desertification in the EU, June 2018, disponível em: https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/BP_DESERTIFICATION/BP_DESERTIFICATION_EN.pdf, acessado em: 04/04/2019.

GESTÃO AMBIENTAL, Ravinamento, Disponível em: https://www-gestao.blogs.sapo.pt /14451.html, acessado em: 03/04/2019.

GLANTZ, Michael H. e ORLOVSKY, Nicolai, Desertification: A review of the concept, in Desertification Control Bulletin 9, 1983, disponível em: http://www.ilankelman.org/glantz/Glantzetal.1983Desertification.pdf, acessado em: 19/03/2019.

GOMES, Carla Amado, Direito Internacional do Ambiente: Uma abordagem temática, Lisboa: AAFDL, 2018.

GOMES, Carla Amado, O princípio da gestão racional dos recursos hídricos como um princípio de Direito Internacional e Ambiental, Revista ESMAT, ano 9, n.º 13, 2017, pp. 61-76, disponível em: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/191, acessado em: 28/02/2019.

HAINES, Fiona e REICHMAN, Nancy, The Problem That Is Global Warming: Introduction, in LAW & POLICY, Vol. 30, n.º 4, 2008, pp. 385-393, disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228203054_The_Problem_That_Is_Global_Warming_Introduction, acessado em: 17/03/2019.

HIGH-LEVEL POLITICAL FORUM ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT (HLPF), HLPF Background Note - Review of progress towards achieving SDG 15, 2018, disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/200087.8_Formatted_Background_NoteSDG_15.pdf, acessado em: 08/03/2019.

KISS, Alexandre, Introduction au droit international de l’environnement, in Cours d’enseignement à distance en droit international de l’environnement, 2nde édition. Genève, Suisse: UNITAR, 2006.

MENDES, Henrique Vitali, A efetividade do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil, in BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; e VARELLA, Marcelo Dias (Orgs.), Efetividade do direito internacional do meio ambiente, Vol. 5, pp. 253-272, Brasília: Ed. UNICEUB, UNITAR e UnB, 2009.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES BRASIL, Desertificação, disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/177-desertificacao, acessado em: 03/04/2019.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE BRASIL (MMA), Conferência das Partes, disponível em: http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/combate-a-desertificacao/convencao-da-onu/ conferencia-das-partes.html, acessado em: 01/04/2019.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE BRASIL (MMA), Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, disponível em: http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/combate-a-desertificacao/convencao-da-onu.html, acessado em: 17/07/2019.

MORALES, César, Capítulo I - Pobreza, desertificación y degradación de tierras, in Pobreza, desertificación y degradación de los recursos naturales, Santiago de Chile: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), diciembre del 2005.

NAÇÕES UNIDAS, Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento – AGENDA 21, Rio de Janeiro. 1992, disponível em: https://fenix.tecnico.ulisboa.pt/downloadFile/3779571251668/Agenda21-PT.pdf, acessado em: 02/04/2019.

NAÇÕES UNIDAS, Declaração Universal dos Direitos Humanos, disponível em: https://dre.pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos, acessado em: 23/09/2019.

NASA EARTH OBSERVATORY, Temporary Drought or Permanent Desert?, disponível em: https://earthobservatory.nasa.gov/features/Desertification/desertification2.php, acessado em: 24/03/2019.

ONU NEWS, Nações Unidas: Degradação de terras impacta 3,2 milhões de pessoas no mundo, 17 junho 2018, disponível em: https://news.un.org/pt/story/2018/06/1627442, acessado em: 22/09/2019.

ONUBR, ONU Meio Ambiente, disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/onumeioambiente/, acessado em: 02/04/2019.

ONUNEWS, Planeta perde 24 bilhões de toneladas de solo fértil todos os anos, disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/06/1676501, acessado em: 27/09/2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), Relatório Sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2015, disponível em: https://www.unric.org/pt/images/stories/2015/PDF/MDG2015_PT.pdf, acessado em: 22/02/2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf, acessado em: 29/03/2019.

PEIXOTO, Marcus, O Brasil e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Boletim Legislativo n.º 21, Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisa Senado Federal, 2012, pp. 1-7, disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/temas-e-agendas-para-o-desenvolvimento-sustentavel/o-brasil-e-a-convencao-das-nacoes-unidas-para-o-combate-a-desertificacao, acessado em: 06/06/2019.

PINTO, Erika de Paula Pedro; MOUTINHO, Paulo; STELLA, Osvaldo; MAZER, Simone; CASTRO, Isabel; RETTMANN, Ricardo e MOREIRA, Paula F, Perguntas e respostas sobre aquecimento global, 5ª Edição, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM: Belém/Pará, 2010.

POPA, Gabriela, Desertification - a mass phenomenon that contributes to soil degradation, in Fiabilitate si Durabilitate - Fiability & Durability, n.º 1, 2018, pp. 363-368, Editora Acadêmica Brâncuşi, Târgu Jiu, disponível em: https://eds.b.ebscohost.com/eds/pdfviewer/pdfviewer?vid=0&sid=0d81e12a-f266-4b94-a0b2-ed407ae10fac%40pdc-v-sessmgr06, acessado em: 17/03/2019.

PORTAL SÃO FRANCISCO, Desertificação no Mundo, disponível em: https://www.portalsaofrancisco. com.br/geografia/desertificacao-no-mundo, acessado em: 24/11/2018.

PRIEUR, Michel, Démocratie et droit de l'environnement et du développement, Revue Juridique de l'Environnement, n.º 1, 1993, pp. 23-30, disponível em: https://www.persee.fr/docAsPDF/rjenv_0397-0299_1993_num_18_1_2922.pdf, acessado em: 03/04/2019.

RÊGO, André Heráclito, Os sertões e os desertos: o combate à desertificação, Brasília: FUNAG, 2012, disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/download/933-Sertoes_e_os_Desertos_Os.pdf, acessado em: 27/07/2019.

ROXO, Maria José, Alertar a Sociedade para a Desertificação, disponível em: http://www2.icnf.pt/portal/pn/biodiversidade/ei/unccd-PT/ond/lucinda/a4_booklet_final_pt_ rev2, acessado em: 10/02/2019.

SANTOS, Filipe Duarte, Alterações globais: Os desafios e os riscos presentes e futuros, 1º Edição, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2012.

SARAIVA, Rute, O Direito internacional das florestas, in GOMES, Carla Amado e SARAIVA, Rute (Coord.), No ano internacional das florestas, pp. 7-28. Lisboa: ICJP, 2012.

SILVA, Andrezza Karla de Oliveira e SILVA, Helena Paula de Barros, O processo de desertificação e seus impactos sobre os recursos naturais e sociais no município de Cabrobó – Pernambuco – Brasil, in PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Vol. 8, n.º 1, jan.-jun. 2015, Macapá, pp. 203-215, disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/1315/andrezzav8n1.pdf, acessado em: 20/03/2019.

TELES, Virgínia; CUNHA, Lúcio e RIBEIRO, Raissa Pacheco, Alterações climáticas: um problema global, RevCedoua, n.º 37, Ano XIX, 2016, pp. 149-167, disponível em: https://www.researchgate.net/publication/315779735_Alteracoes_climaticas_Um_problema_global, acessado em: 17/03/2019.

TODA MATÉRIA, Ciclo da água, disponível em: https://www.todamateria.com.br/ciclo-da-agua/, acessado em: 19/03/2019.

UN ENVIRONMENT, Global Environment Outlook 6 GEO-6: Healthy Planet, Healthy People, Nairobi: Cambridge University Press, 2019, disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/27539/GEO6_2019.pdf?sequence=1&isAllowed=y, acessado em: 29/03/2019.

UN HUMAN RIGHTS, Human Rights Treaty Bodies - General Comments, disponível em: https://www.ohchr.org/en/hrbodies/pages/tbgeneralcomments.aspx>. Acesso em: 14/03/2019.

UNITED NATIONS CONVENTION TO COMBAT DESERTIFICATION (UNCCD), Global Mechanism, disponível em: https://www.unccd.int/about-us/global-mechanism, acessado em: 17/07/2019.

UNITED NATIONS CONVENTION TO COMBAT DESERTIFICATION (UNCCD), The UNCCD 2018–2030 Strategic Framework, Ordos, China, 14 september 2017, disponível em: https://www.unccd.int/sites/default/files/relevant-links/2018-08/cop21add1_SF_EN.pdf, acessado em: 07/04/2019.

UNITED NATIONS CONVENTION TO COMBAT DESERTIFICATION (UNCCD), UNCCD History, disponível em: https://www.unccd.int/convention/about-convention/unccd-history, acessado em: 10/01/2019.

UNITED NATIONS, Land and Human Security, disponível em: https://www.unccd.int/issues/land-and-human-security, acessado em: 21/09/2019.

UNITED NATIONS, Promote Sustainable Development, disponível em: https://www.un.org/en/sections/what-we-do/promote-sustainable-development/, acessado em: 02/04/2019.

WILLIAMS, Angela, Turning the Tide: Recognizing Climate Change Refugees in International Law, in LAW & POLICY, vol. 30, n.º 4, 2008, pp. 502-529, disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/j.1467-9930.2008.00290.x, acessado em: 17/03/2019.

WORLD INFORMATION TRANSFER, World Ecology Report, Spring 2009, vol. XXI, n.º 1, disponível em: http://worldinfo.org/wp-content/uploads/library/wer/english/2009_Spring_Vol_XXI_no_1.pdf, acessado em: 12/03/2019.

XAVIER, Ana Isabel, ONU: A Organização das Nações Unidas, A Organização das Nações Unidas, Coimbra: Publicações Humanas, abril, 2007, pp. 9-174, disponível em: http://www.dhnet.org.br/abc/onu/onu_ humana_global_onu.pdf, acessado em: 10/03/2019.

Publicado

09.12.2023

Como Citar

MELLO TAHIM, J. Os Direitos humanos no quadro da desertificação. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 8, n. 1-2, p. 170–242, 2023. DOI: 10.29327.238407.8.1-7. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/135. Acesso em: 18 maio. 2024.