v. 8 n. Especial (2023): Dossiê | Analíticos do II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público

O II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público, ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, marcou um ponto significativo na colaboração jurídica entre Portugal e Brasil. O evento, iniciativa do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro, aprofundou os laços entre os dois países e promoveu discussões sobre os novos paradigmas do Direito Internacional Público no século XXI, abordando temas como conflitos armados, crises sanitárias globais, regulação do ciberespaço, energia, e a luta contra fake news.

O congresso contou com a participação de especialistas e acadêmicos renomados, que debateram e propuseram soluções para os desafios contemporâneos. As sessões focaram em questões como o impacto das crises sanitárias nos direitos dos migrantes, a regulação internacional da saúde, e os desafios da cibersegurança. Além disso, foram abordados temas como o Direito Internacional relacionado a energia, gás e petróleo, e o combate às fake news.

O livro resultante do congresso reúne artigos e resumos que refletem a variedade de temas discutidos. Esses trabalhos oferecem insights sobre a globalização, o desafio dos fluxos migratórios globais, a xenofobia, e as políticas migratórias. Destacam-se análises sobre a Lei de Estrangeiros de Portugal e a luta dos refugiados por direitos humanos, entre outros.

O prefácio conclui reconhecendo a importância do evento como um exemplo de colaboração internacional no campo jurídico, enfatizando a necessidade de diálogo e cooperação transnacional para enfrentar desafios globais. O livro é visto como um recurso valioso para estudiosos, praticantes e estudantes de Direito Internacional Público, e espera-se que inspire futuras gerações a contribuir para o avanço da área.

ISBN 978-65-00-90754-4