Refúgio

uma luta pela dignidade humana

Autores

  • Carolina Cerqueira Cruz Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Arthur Frazão Ferreira da Silva Uninassau Maceió

DOI:

https://doi.org/10.29327/5342794.1-4

Palavras-chave:

Refúgio; Refugiado; Dignidade Humana.

Resumo

O presente trabalho aborda sobre um tema delicado voltado aos refugiados e toda a luta pela liberdade, dignidade e direitos humanos que lhes pertencem, mas que não há o devido respeito e cumprimento quanto a isso. A referente pesquisa também se preocupa com as consequências que essa constante luta e movimentação causa no planeta, assim como na coligação com o direito internacional e como ele deve agir perante tal fato. A pesquisa analisa os direitos e deveres pertencentes aos refugiados, bem como o papel dos direitos humanos dentro da determinada trama global. O ponto fundamental da pesquisa é, em sua maior importância, trazer as ideias de soluções para o que será exposto, bem como a análise minuciosa dentro de cada tema delicado. Voltado a um estudo no qual seu campo é o internacional, o trabalho também promove a indagação quanto a participação dos países na tomada de soluções e ações, bem como as decisões que mudarão o rumo de famílias, povos, culturas e histórias. Analisa-se neste trabalho, portanto, uma chave de ação para a melhoria e aplicação dos direitos humanos aos refugiados em todo o planeta.

Biografia do Autor

Carolina Cerqueira Cruz, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais. Historiadora e Advogada.

Arthur Frazão Ferreira da Silva, Uninassau Maceió

Bacharelando em Direito na Universidade Maurício de Nassau de Maceió-AL. Pesquisador em Direito Constitucional pela Faculdade Maurício de Nassau Maceió-Al de Direito. Estudante.

Referências

ACNUR – Agência da onu para refugiados | unhcr – the un refugee agency. Protegendo refugiados no brasil e no mundo, 2018;

ACNUR Brasil. ACNUR atualiza dados sobre pessoas refugiadas na Ucrânia para refletir movimentos recentes - ACNUR Brasil; 10 jun 2022;

ACNUR Brasil. Convenção de 1951 - ACNUR Brasil,;

ACNUR Brasil. Nós decidimos como tratar refugiados – é desumano privá-los de educação ACNUR Brasil, 2021;

ACNUR Brasil. Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto - ACNUR Brasil; 1 out 2015;

AGÊNCIAS. O TEMPO. Brasil oferece acolhimento a refugiados LGBTQIA+, perseguidos em outros países | O TEMPO; 19 maio 2023;

ARISTÓTELES. (século IV a.C.). Ética a Nicômaco, São Paulo, Ed. Nova Cultural, 1991, p. 81;

BETTS, Alexander, COLLIER, Paul e DERCON, Stefan. (2017). Refuge: Transforming a Broken Refugee System, Blavatnik School of Government, vol. 1, nº1, 2017, p. 05 – 07

CARARO, Aryane e DE SOUZA, Duda Porto “,“VALENTES: HISTÓRIAS DE PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL”, Vol. 1, São Paulo, ed. SEGUINTE, 2020, p. 296;

CARTA CAPITAL. “Sai do meu país!”: agressão a refugiado expõe a xenofobia no Brasil, 2017;

GIL, Ana Rita. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS – TÓPICOS DE MUDANÇA. 2018; vol 01, p. 9-11;

HATHAWAY, James C., The Rights of Refugees under International Law. Cambridge University, vol. 1, nº 1, 2005, p. 238

INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS. Refugiados e Refugiadas no Brasil: Dados e Políticas Públicas - Instituto Migrações e Direitos Humanos;

KANT, Immanuel. (1785). Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Ed. Nacional, 2006, p. 32;

LOESCHER, Gil., The UNHCR and World Politics: A Perilous Path. LlVRES ET REVUES BOOKS AND REVIEWS, 2001, Vol. 83 n° 843, p. 366;

MUNHOZ, Nicole Ferreira, OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS REFUGIADOS A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS,2019

SILVA, Sidney A. O refugio no mundo e os refugiados no Brasil. Travessia - revista do migrante, [S. l.], n. 37, p. 3, 2000. DOI: 10.48213/Travessia.i37.767;

SMITH, Will. Documentário: EUA - A luta pela liberdade, NETFLIX; 17 fev 2021

Publicado

11.01.2024

Como Citar

CERQUEIRA CRUZ, C.; FERREIRA DA SILVA, A. F. Refúgio: uma luta pela dignidade humana. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 8, n. Especial, p. 67–90, 2024. DOI: 10.29327/5342794.1-4. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/162. Acesso em: 21 nov. 2024.