v. 4 n. 8 (2008): Jus Scriptum | Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Janeiro-Março 2008

Visualizar v. 4 n. 8 (2008): Jus Scriptum | Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Janeiro-Março 2008

Publicado: 15.07.2021

Edição completa

Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4

Artigos Científicos

Novo regime do contrato de seguro em Portugal

Pedro Romano Martinez

5-19
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro

Gilmar Ferreira Mendes

20-54
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
Poder constituinte

Luís Roberto Barroso

55-75
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
Direito Internacional Privado em 2007 Novidades no plano internacional e interno

Nádia de Araújo, Daniela Vargas, Lauro Gama

76-92
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
Súmula cinculante e Constituição dirigente Uma questão da soberania

Martonio Mont' Alverne Barreto Lima

93-100
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
Autodeterminação individual e transplantes de órgãos Entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais

Eduardo Rocha Dias

101-119
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
A prevalência do direito à identidade O novo processo de filiação extramatrimonial no Peru e sua perspectiva de aplicação no Brasi

Maria Berenice Dias, Marianna Chaves

120-133
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
A fraude material na união estável e conjugal

Rolf Hanssen Madaleno

134-151
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
O caráter extrapatrimonial do dano ambiental no Brasil A quantificação e aplicação em nome da coletividade

João Hélio Ferreira Pes, Mariano Bertoldo Simonetti

152-166
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
Os princípios constitucionais em rota de colisão e o sistema aberto de regras e princípios sob a orientação jurisprudencial brasileira

Fábio Zech Sylvestre

167-198
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8
Limites e técnicas de contenção à intervenção direta do Estado brasileiro na economia

André Saddy

199-229
- Revista Jus Scriptum, a. 4, v. 4, n. 8