v. 7 n. 1 (2022): Jus Scriptum’s International Journal of Law

Jus Scriptum’s International Journal of Law | Revista Internacional de Direito do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Ano 17 • Volume 7 • Número 1 • Outubro-Dezembro 2022

DOI: https://doi.org/10.29327/238407.7.1

Publicado: 22.01.2023

Edição completa

JSIJL a 17 v 7 n 1 (2022)

Artigos Científicos

A técnica da imputação e sua particular relevância no direito sucessório

Carlos Pamplona Corte-Real, Daniel Santos

7-21
- JSIJL a 17 v 7 n 1 Pamplona Corte-Real e Daniel Santos
O Greenwashing e a responsabilidade civil a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações

Ricardo Fabel, Elcio Nacur

22-49
- JSIJL a 17 v 7 n 1 Elcio Nacur Rezende e Ricardo Fabel Braga
O primado dos direitos humanos e a garantia do direito à afetividade

Maria Berenice Dias

50-65
- JSIJL a 17 v 7 n 1 Maria Berenice Dias
Família monoparental feminina socioeconomicamente vulnerável na pandemia

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

66-93
- JSIJL a 17 v 7 n 1 Marcia Cristina dos Santos Rego
O positivismo jurídico e a influência portuguesa na formação da tradição jurídica brasileira

Alberto de Moraes Papaléo Paes

94-139
- JSIJL a 17 v 7 n 1 Alberto de Moraes Papaléo Paes

Relatórios Académicos

Presunção de inocência considerações sobre a Diretiva 343/2016 do Parlamento Europeu e do Conselho

Airton Amilcar Machado Momo

141-161
- JSIJL a 17 v 7 n 1 Airton Amilcar Machado Momo
Contributo para a teoria dinâmica do ônus da prova em Portugal e no Brasil

Deborah Azeredo

162-215
- JSIJL a 17 v 7 n 1 Deborah Azevedo
Direito ao esquecimento e dignidade da pessoa humana e a crítica necessária à tese fixada no caso Aida Curi - Recurso Extraordinário 1.010.606 do Supremo Tribunal Federal

Felipe Müller Dornelas

216-301
- JSIJL a 17 v 7 n 1 Felipe Muller Dornelas