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Jus Scriptum
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ISSN: 1645-9024
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v. 6 n. 1 (2021): Jus Scriptum | Revista Jurídica do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Abril-Junho 2021
v. 6 n. 1 (2021): Jus Scriptum | Revista Jurídica do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Abril-Junho 2021
Publicado:
15.07.2021
Edição completa
Revista Jus Scriptum, a. 6, v. 6
Editorial
A história de uma revista
Cláudio Cardona
5-8
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
Artigos Científicos
Os juízes municipais no Brasil Império
Maria Cristina Carmignani
9-27
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
O fim do anonimato do doador através do direito à identidade pessoal no acórdão nº 225/2018 do Tribunal Constitucional
Giovanna Carrozzino Canellas
29-41
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
O conteúdo jurídico-normativo do direito fundamental à alimentação no contexto da sustentabilidade ambiental e social
Eduardo de Oliveira
43-59
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
O Ministério Público e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da justiça constitucional no Brasil e em Portugal
Mona Lisa Ismail
61-77
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
A proteção de dados pessoais na pandemia de COVID-19
breves notas sobre “contact tracing apps” e o direito à privacidade na Era da Vigilância.
Felipe Müller Dornelas
79-101
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
Homenagens
Homenagem in memoriam do Professor Doutor Zeno Veloso
Cláudio Cardona
103-104
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
Zeno Veloso era jurista
Caio Brilhante Gomes
105-108
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
Zeno Veloso entre "aqueles que se vão da lei morte libertando"
Eduardo Vera-Cruz Pinto
109-112
Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1