v. 5 n. 1 (2018): Jus Scriptum | Revista Jurídica do NELB | Janeiro-Dezembro 2018

DOI: https://doi.org/10.29327/238407.5.1

Publicado: 22.07.2021

Editorial

• 

  Editorial

  Henrique Bonatti Rego Barbosa

  5

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Editorial

Artigos Científicos

• 

  Entre adesão parcial e crítica ao positivismo jurídico A teoria e filosofia do direito em Tobias Barreto de Menezes

  Alberto de Moraes Papaléo Paes

  6-29

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Alberto de Moraes Papaléo Paes
• 

  A proteção ambiental e os danos puramente patrimoniais no Direito português

  Carolina Rodrigues de Freitas

  30-50

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Carolina Rodrigues de Freitas
• 

  A relatividade dos direitos fundamentais

  Filipe Rosa Chagas Francisco, Francislaine Rosa Chagas Francisco Nerling

  51-67

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Filipe Rosa Chagas Francisco e Francislaine Rosa Chagas Francisco Nerling
• 

  O arrependimento como forma de extinção contratual

  Isabella Rabarchi Baumann

  68-85

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Isabella Rabarchi Baumann
• 

  A legitimidade passiva no regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas

  Mauricio Ramos Burger

  86-103

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Mauricio Ramos Burger
• 

  A boa-fé objetiva no contrato de trabalho Aplicação na fase pré-contratual

  Monalisa de Souza Silva

  104-132

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Monalisa de Souza Silva
• 

  Direito Internacional do Trabalho e OIT Contribuição a governança multinível

  Rafaela Guimaraes Campos Fonseca

  133-149

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Rafaela Guimaraes Campos Fonseca
• 

  O direito social à moradia e a proteção ao único imóvel da família nos sistemas jurídicos luso-brasileiro

  Ricardo Cotrim Chaccur, Ana Carolina Agosti Alvares Cruz

  150-169

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Ricardo Cotrim Chaccur e Ana Carolina Agosti Cruz
• 

  Transferências intergovernamentais Política pública do ICMS ecológico e a política do ICMS socioambiental do Estado de Pernambuco

  Victor Gustavo Rocha Nylander

  170-190

  • Revista Jus Scriptum, a. 13, v. 5, n. 1, Victor Gustavo Rocha Nylander