Entre adesão parcial e crítica ao positivismo jurídico

A teoria e filosofia do direito em Tobias Barreto de Menezes

Resumo

O presente trabalho possui como objetivo principal o resgate da tradição brasileira através da rediscussão da importância da obra de Tobias Barreto de Menezes. Como a maior influência do movimento da conhecida Escola do Recife Tobias é responsável pela introdução do germanismo no Brasil e por ter sido um crítico do pensamento Ecletista Espiritualista. Nesse sentido, sua crítica a uma proposta de Direito Natural acusa uma adesão parcial ao positivismo, porém, em outro momento de sua produção ele começa a produzir uma crítica ao que se tornou o positivismo no Brasil. Há, portanto, uma linha muito tênue entre esses dois argumentos que parecem ser uma mudança paradoxal de posição, quando na verdade é a manutenção de uma mesma posição