Finanças climáticas e o Acordo de Paris

a atuação do Banco Mundial

Autores

  • Caio Brilhante Gomes Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Luciana Costa da Fonseca Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.29327/238407.6.2-5

Palavras-chave:

Finanças Climáticas, Banco Mundial, Acordo de Paris, Climate Finance, World Bank, Paris Agreement

Resumo

O artigo analisa o papel o Banco Mundial como no Acordo de Paris, como um dos intervenientes do Direito Internacional do Ambiente, considerando que o mesmo possui uma parcela importante de responsabilidade na proteção e preservação destes bens ambientais naturais. O objetivo é analisar o papel das finanças climáticas no contexto das metas de desenvolvimento sustentável e processo produtivo menos poluente e mais protetor do meio ambiente, a partir do caso do empréstimo concedido pelo Banco Mundial para Índia, durante o cenário do Acordo de Paris. Analisa as finanças climáticas como instrumento necessário para execução das metas do Acordo de Paris; o papel das instituições financeiras como financiadoras do Acordo de Paris; e a atuação específica do Banco Mundial. O artigo conclui que o Banco Mundial atua efetivamente para apoio as metas do Acordo de Paris, mas deve ser aperfeiçoar suas estratégias para avançar progressivamente para a proteção do meio ambiente e o enfrentamento do desafio climático.

The article analyzes the role of the World Bank in the Paris Agreement, as one of the International Environmental Law stakeholders, considering that it has an important share of responsibility in the protection and preservation of these natural environmental assets. The purpose is to analyze the role of climate finance in the context of sustainable development goals and a less polluting and more environmentally protective production process, based on the case of the loan granted by the World Bank to India, during the Paris Agreement scenario. Analyzes climate finance as a necessary instrument to implement the Paris Agreement targets; the role of financial institutions as financiers of the Paris Agreement; and the specific role of the World Bank. The article concludes that the World Bank acts effectively to support the goals of the Paris Agreement, but it must improve its strategies to progressively advance towards protecting the environment and facing the climate challenge.

Biografia do Autor

Caio Brilhante Gomes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrando em Direito e Ciências Jurídico-Ambientais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL; Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA; Advogado; Professor de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA; Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará (CERH-PA); Professor-Coordenador assistente dos Grupos de Pesquisa Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente na Amazônia (GDAM), Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – GIDAS/NELB e Mineração, Desenvolvimento Regional e Amazônia (MinAmazônia).

Luciana Costa da Fonseca, Universidade Federal do Pará

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialização em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (USP). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora e Pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- Nacional. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente na Amazônia (GDAM). Membro do Grupo de Pesquisa Mineração, Desenvolvimento Regional e Amazônia (MinAmazônia)

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Publicado

22.10.2021

Como Citar

BRILHANTE GOMES, C.; COSTA DA FONSECA, L. Finanças climáticas e o Acordo de Paris: a atuação do Banco Mundial. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 89–107, 2021. DOI: 10.29327/238407.6.2-5. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/89. Acesso em: 26 abr. 2024.