v. 6 n. 1 (2021): Jus Scriptum | Revista Jurídica do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Abril-Junho 2021

Publicado: 15.07.2021

Edição completa

• Revista Jus Scriptum, a. 6, v. 6

Editorial

• 

  A história de uma revista

  Cláudio Cardona

  5-8

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1

Artigos Científicos

• 

  Os juízes municipais no Brasil Império

  Maria Cristina Carmignani

  9-27

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
• 

  O fim do anonimato do doador através do direito à identidade pessoal no acórdão nº 225/2018 do Tribunal Constitucional

  Giovanna Carrozzino Canellas

  29-41

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
• 

  O conteúdo jurídico-normativo do direito fundamental à alimentação no contexto da sustentabilidade ambiental e social

  Eduardo de Oliveira

  43-59

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
• 

  O Ministério Público e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da justiça constitucional no Brasil e em Portugal

  Mona Lisa Ismail

  61-77

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
• 

  A proteção de dados pessoais na pandemia de COVID-19 breves notas sobre “contact tracing apps” e o direito à privacidade na Era da Vigilância.

  Felipe Müller Dornelas

  79-101

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1

Homenagens

• 

  Homenagem in memoriam do Professor Doutor Zeno Veloso

  Cláudio Cardona

  103-104

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
• 

  Zeno Veloso era jurista

  Caio Brilhante Gomes

  105-108

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1
• 

  Zeno Veloso entre "aqueles que se vão da lei morte libertando"

  Eduardo Vera-Cruz Pinto

  109-112

  • Revista Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1