Viéses algorítmicos

paradigma ético e responsabilização no tratamento de dados no direito brasileiro

Autores

  • Gustavo da Silva Melo Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.29327/238407.6.2-4

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Novas tecnologias, Ética, Discriminação algorítmica

Resumo

O presente artigo tem como objeto a análise dos riscos causados pela discriminação algorítmica, com enfoque no seu paradigma ético e nas melhores alternativas para a reparação por eventuais danos causados no tratamento de dados. Para essa análise, o trabalho será dividido em três pontos: na primeira parte, serão vistos os aspectos gerais a respeito do algoritmo. Após será abordada a questão do seu paradigma ético. Por fim, serão examinadas as possibilidades de reparação por danos causados em função da discriminação algorítmica, analisando a responsabilidade civil no tratamento de dados.  Através do estudo feito, será visto que a atividade algorítmica, pela ausência de um paradigma ético, deve ser realizada observando os deveres de segurança, a fim de se evitar a ocorrência de decisões discriminatórias.

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Publicado

22.10.2021

Como Citar

DA SILVA MELO, G. Viéses algorítmicos: paradigma ético e responsabilização no tratamento de dados no direito brasileiro. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 67–88, 2021. DOI: 10.29327/238407.6.2-4. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/83. Acesso em: 28 mar. 2024.