Direito ambiental constitucional

Uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas Constituições brasileira e portuguesa

Autores

  • André Pinto de Souza Oliveira

Resumo

.

Biografia do Autor

André Pinto de Souza Oliveira

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), bolsista de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e pesquisador-visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).

Downloads

Publicado

01.01.2008

Como Citar

OLIVEIRA, A. P. de S. . Direito ambiental constitucional: Uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas Constituições brasileira e portuguesa . Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 3, n. 7, p. 87–101, 2008. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/78. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

v. 3 n. 7 (2007): Jus Scriptum | Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Julho-Dezembro 2007

Seção

Artigos Científicos

Licença

Copyright (c) 2007 Jus Scriptum - Revista Jurídica do NELB

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.