Perspectivas de Desenvolvimento de Regulação Transnacional do Sistema Financeiro
DOI:
https://doi.org/10.29327/2141058.9.1-10Palavras-chave:
crise financeira, regulação financeira, risco sistémico, globalização, justiça social, governança globalResumo
O sistema financeiro sofreu profundas transformações nas últimas décadas, sobretudo em razão dos avanços tecnológicos e da globalização, tornando-se cada vez mais importante para o desenvolvimento das economias, não apenas nacionais, mas globais. Em contrapartida, a estrutura da regulação financeira permaneceu, em grande parte, no âmbito nacional. Contudo, à luz das crises financeiras, especialmente da grave crise iniciada nos Estados Unidos em 2007, passou-se a rediscutir, no plano internacional, uma nova arquitetura para a regulação e supervisão financeiras. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar o problema regulatório dos mercados financeiros no contexto global e comunitário, bem como avaliar as perspectivas de desenvolvimento de uma regulação transnacional que permita às instituições e mercados financeiros permanecerem globais e credíveis, garantindo, ao mesmo tempo, um sistema justo e eficiente, capaz de assegurar o bem-estar social de todos.
Referências
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço. São Paulo: Almedina Brasil, 2015.
BEAUD, Michel et alli (Coord.). Mondialisation: les mots et les choses. Paris: Éditions Karthala, 1999.
CARREAU, Dominique et JUILLARD, Patrick. Droit International économique. 5 édition, Paris: Dalloz, 2013.
CHESNAIS, François (Coord.). A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. Tradução: Carmem Cristina Cacciacarro, Luís Leiria, Silvana Foá e Valéria Coêlho. São Paulo: Xamã, 1998.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. Tradução Sivana Finzi Foá. São Paulo: Xamã, 1996.
COHEN, Élie. L’ordre économique mondial: essai sur les autorités de régulation. Paris: Fayard, 2001.
CORDELLIER, Serge; DOUTAUT, Fabienne (Coord.). La Mondialisation au-delà des mythes. Paris: La Découverte, 1997.
DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo. 2ª edição. São Paulo: Automonia Literária, 2018.
EICHENGREEN, Barry. Globalizing capital: a history of the international monetary system. 2ª edição. United Kingdon: Princeton University Press, 2008.
FARHI, Maryse e CINTRA, Marcos Antonio Macedo. A arquitetura do sistema financeiro internacional contemporâneo. Revista de Economia Política, vol. 29, n.º 3 (115), pp. 274-294, julho-setembro/2009.
FERRANDÉRY, Jean Luc. Le Point sur la mondialisation. Paris: Press Universitaires de France, 1999.
FERREIRA, Eduardo Paz e MORAIS, Luis. A regulação sectorial da economia: introdução e perspectiva geral in Regulação em Portugal: novos tempos, novos modelos? Coimbra: Almedina, 2009.
GOLDSMITH, Edward et MANDER, Jerry (Dir.). Le procès de la mondialisation. Traduit de l’anglais par Thierry Pièlat. Paris: Fayard, 2001.
HIRST, Paul e THOMPSON, Grahame. Globalização em questão. Tradutora: Wanda Caldeira Brant, Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
LAPAVISTAS, Costas. Profiting without producing: how financial exploits us all. Editora : Verso, 2013.
LASTRA, Rosa M. Do we need a World Financial Organization? in Journal of International Economic Law following peer review. The version of record Lastra, R. (2014), ‘Do we need a world financial organization?’, J Int Economic Law (2014) 17 (4): 787-805. doi: 10.1093/jiel/jgu041 is available online at: http://jiel.oxfordjournals.org/content/17/4/787.abstract.
LASTRA, Rosa M. The Coming of Age of International Monetary and Financial Law after the Global Financial Crisis. Journal of Internacional Economic Law, vol. 19, 2016, pp. 371-374.
LUMSDAINE, R. L., D.N. ROCKMORE, N. FOTI, G. LEIBON, J.D. FARMER. The Intrafirm Complexity of Systemically Important Financial Institutions, 8 May 2015, disponível em http://arxiv.org/ftp/arxiv/papers/1505/1505.02305.pdf.
MAIA, Eduardo Santos. O rentismo na América Latina: a economia política da dívida pública em Brasil e Equador no século XXI. Revista NEIBA, volume 8, 2019, p. 01-22. DOI:10.12957/neiba.2019.39698| e39698 | ISSN: 2317-3459.
MORAIS, Luís D. S et alli (Coord.). O novo direito internacional económico – uma introdução, Vol. 2. Lisboa: AAFDL, 2011.
MORAIS, Luís D. S. Modelos de supervisão financeira em Portugal e no contexto da União Europeia. Lisboa: Banco de Portugal, 2016.
MORIN, François. L’hydra mondiale: l’oligopole bancaire. Montréal: Lux Éditeur, 2015.
NOGUEIRA, Jozélia. A regulação e a supervisão fianceira na Europa e em Portugal após a crise de 2008. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Curitiba, n;10, p. 79-110, 2019.
NUNES, António José Avelãs. O Keynesianismo e a Contra-Revolução Monetarista. Lisboa: Editora Página a Página, 2016.
OCAMPO, José Antonio et al. (edit.). Financial globalization and the emerging economies. Chile: United Nations and International Jacques Maritain Institute, 2000.
PIKETTY, Thomas. O capital do século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2014.
PINA, Carlos Costa. Instituições e mercados financeiros. Coimbra: Almedina, 2005.
RUY, Fernando Estevam Bravin. Direito econômico financeiro: crédito e investimento. Curitiba: Juruá Editora, 2014.
SANTOS QUELHAS, José Manuel. Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática. Almedina: Coimbra, 2012.
SARAIVA, Rute. Direito dos Mercados Financeiros. 2ª edição. Lisboa: AAFDL, 2018.
SILVA, João Calvão da. Banca, bolsa e seguros. Coimbra: Almedina, 2017.
SILVESTRE, Maria Gabriela de farias. Crise Financeira e reformas da supervisão e regulação. Relatório apresentado no programa de mestrado em Ciências Jurídico-empresariais pela FDUL como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, 2010.
SINGER, Paul. Para entender o mundo financeiro. São Paulo: Editora Contexto, 2000.
STIGLITZ, Joseph E. O mundo em queda livre: os Estados Unidos, o mercado livre e o naufrágio da economia mundial. Tradução José Viegas Filho. São Paulo: Companhia das letras, 2009.
STREETEN, Paul. Globalisation:threat or opportunity?. Copenhagen Bussiness School Press, 2001.
TAMAMES, Ramón. Estrutura da economia internacional. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1979.
TAYLOR, Michael. Twin Peaks: a regulatory structure for the new century. Centre for the Study of Financial Innovation, december, 1995. Disponível em: https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/pdf-boletim/estudomodelosupervisao2016.pdf
WOLF, Martin. As transições e os choques: o que aprendemos – e o que ainda temos de aprender – com a crise financeira. Tradução Otacilio Nunes. 1ed. São Paulo: Companhia das letras, 2015.

Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Jus Scriptum's International Journal of Law

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.