A favelização no Rio de Janeiro e propostas de melhorias

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento das favelas no Rio de Janeiro ao longo do tempo e propor medidas que melhorem os respectivos espaços urbanos. O estudo utiliza a metodologia dedutiva e a pesquisa bibliográfica. A investigação é dividida em sete partes: na primeira é analisado o histórico do Rio de Janeiro, denotando caráter mais descritivo. Em seguida discorre-se sobre o conceito de favela. Depois são demonstrados dados estatísticos sobre a quantidade de favelas cariocas. O estudo também menciona os desastres ambientais ocorridos no Rio de Janeiro nas áreas onde predominam as favelas. Após isso, parte-se para as propostas de desfavelização, designadamente a criação de política habitacional específica, a reserva de áreas para construção de novas cidades, a urbanização das favelas reabilitáveis e a extinção das favelas em áreas de risco ou inurbanizáveis. Considerando os custos para o Poder Público, são propostas medidas financeiras para a desfavelização, consistente em destinar parcela do PIB, vinculação de parte das emendas parlamentares, transferência de recursos do fundo eleitoral para a desfavelização, criação de tributo específico, criação de órgão público para gerir a reabilitação das favelas e a utilização de mão-de-obra carcerária para reduzir os custos com a reurbanização. Como conclusão, constata-se que a favelização no Rio de Janeiro é fenômeno histórico, proveniente de diversos fatores. Todavia, são apresentadas ações para transformar as favelas hoje existentes em bairros seguros, planejados, providos de infraestrutura e serviços públicos, a fim de promover a dignidade da população.