A alternativa semipresidencialista proposta pelo Professor Doutor Honoris Causa Manoel Gonçalves Ferreira Filho

uma homenagem aos seus 90 anos

Autores

  • Luis Fernando de França Romão Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.29327/2141058.9.1-12

Palavras-chave:

semipresidencialismo, presidencialismo de coalizão, sistema de governo brasileiro, Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Resumo

O presente texto é uma homenagem ao constitucionalista e Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho em seus 90 anos de idade completados em 2024 e objetiva sistematizar a sua proposta de melhoria da governabilidade pública no Brasil com a alternativa semipresidencialista, à luz de conceitos da ciência jurídico-política e das experiências portuguesa e francesa. Após breve histórico sobre a trajetória do homenageado e de seu doutoramento honoris causa na Universidade de Lisboa, é apresentada, de forma sistematizada, a proposta semipresidencialista para o sistema de governo brasileiro e suas razões jurídico-constitucionais para tal mudança. O ensaio tem natureza crítica, documental, com perspectiva metódica dogmática no Direito Constitucional tendo por referência o pensamento do homenageado.

Biografia do Autor

Luis Fernando de França Romão, Universidade de Lisboa

Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa) e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

 

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Publicado

31.12.2024

Como Citar

ROMÃO, L. F. de F. A alternativa semipresidencialista proposta pelo Professor Doutor Honoris Causa Manoel Gonçalves Ferreira Filho: uma homenagem aos seus 90 anos. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 9, n. 1-4, p. 586–600, 2024. DOI: 10.29327/2141058.9.1-12. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/194. Acesso em: 28 ago. 2025.