Constitucionalismo democrático e o efeito backlash

o caso da execução provisória da pena

Autores

  • Rafael Junior Soares PUC/PR

DOI:

https://doi.org/10.29327/238407.8.3-3

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal; efeito backlash; execução provisória da pena.

Resumo

O presente examina o efeito backlash na jurisdição constitucional brasileira, tendo em vista os impactos econômicos, sociais e jurídicos produzido por decisões tomadas no Supremo Tribunal. O exemplo do fenômeno estudado diz respeito à posição adotada quanto à execução provisória da pena, que resultou na imediata reação por setores da sociedade na busca de mudança da Constituição Federal como claro contraponto à orientação firmada pela Corte Suprema.

Biografia do Autor

Rafael Junior Soares, PUC/PR

Doutorando em Direito pela PUC/PR, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Professor de Direito Penal na PUC/PR, Advogado criminalista.

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Publicado

16.01.2024

Como Citar

SOARES, R. J. Constitucionalismo democrático e o efeito backlash: o caso da execução provisória da pena. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 8, n. 3-4, p. 48–68, 2024. DOI: 10.29327/238407.8.3-3. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/122. Acesso em: 14 abr. 2024.