Mudanças climáticas, bioeconomia e trabalho decente na Amazônia

Autores

  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Ana Elizabeth Neirão Reymão Centro Universitário do Pará

DOI:

https://doi.org/10.29327/238407.8.3-4

Palavras-chave:

Amazônia, mudanças climáticas, bioeconomia, empregos verdes, trabalho decente, bioeconomy

Resumo

O artigo traz reflexões sobre o trabalho na Amazônia no contexto das mudanças climáticas e da transição ecológica anunciada pela bioeconomia como vetor para o desenvolvimento sustentável da região. A pesquisa é baseada na revisão bibliográfica e na consulta documental, com abordagem qualitativa. O estudo destaca que o conceito de bioeconomia ainda está em formação, podendo incluir múltiplas atividades, muitas denunciadas por graves violações de direitos. Assim, nem todas se restringem às que consideram apenas o aproveitamento econômico de sua biodiversidade, com a associação da ciência e da tecnologia aos conhecimentos tradicionais e dos povos e comunidades tradicionais da região. Dessa forma, o incentivo e apoio do Estado à bioeconomia precisa ser pensado para que não se repitam erros do passado, valorizando-se o real e efetivo diálogo intercultural entre os atores amazônicos e os formuladores das políticas que visam à sua implementação.

Biografia do Autor

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do CESUPA. Líder do grupo de pesquisas CNPq "Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia" e vice-líder do grupo "MinAmazônia" (Políticas públicas e ODS na Amazônia).

Ana Elizabeth Neirão Reymão, Centro Universitário do Pará

Economista, mestre em Economia e Doutora em Ciências Sociais. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do CESUPA e da Faculdade de Economia da UFPA. Líder do grupo de pesquisas CNPq “MinAmazônia” (Políticas públicas e ODS na Amazônia) e vice-líder do grupo de pesquisas CNPq "Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia".

Referências

ALMEIDA, Márcio Lino de. O que é a economia verde. Mapeando a disputa pelo conceito, 2018. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/34496. Acesso em: 8 ago. 2023.

ARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton. As condições insalubres do trabalho realizado a céu aberto na região amazônica propiciadas pelas mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental: Planeta Verde, São Paulo, v. 55, n. 1, 2009.

BANCO MUNDIAL. BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). Brasil: Relatório sobre o clima e desenvolvimento para o país. Washington: World Bank Publications, 2023. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/brasil-ccdr. Acesso em: 1 ago. 2023.

BANERJEE, O.; CICOWIEZ, M.; MACEDO, Ž.; MALEK, P.H.; VERBURG, S.; GOODWIN, R.; VARGAS, et al. An Amazon Tipping Point: The Economic and Environmental Fallout.” IDB Working Paper Series, No. IDB-WP-01259, 2021. Inter-American Development Bank. doi:10.18235/0003385.

BARBIER, E. B. Rethinking the Economic Recovery: A Global Green New Deal. United Nations Environment Programme, 2009.

BARBIER, E. B. The Green Economy Post Rio+20. Science, v. 338, p. 887-888, 2012.

BARBOSA, Michelle de Oliveira et al. Bioeconomia: Um novo caminho para a sustentabilidade na Amazônia?. Research, Society and Development, v. 10, n. 10, p. e41101018545-e41101018545, 2021.

BARROSO, Luís Roberto. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação. Rei-Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 1234-1313, 2019.

BUGGE, Markus M.; HANSEN, Teis; KLITKOU, Antje. What is the bioeconomy? A review of the literature. Sustainability, v. 8, n. 7, p. 691, 2016.

CAMPOS, Marina Thereza; HIGUCHI, Francisco Gasparetto. A floresta amazônica e seu papel nas mudanças climáticas. Série Técnica Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, n. 18. Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. Manaus: SDS/CECLIMA, 2009.

CARNEIRO, Marcelo Sampaio. Crítica Social e Responsabilização Empresarial. Análise das estratégias para a legitimação da produção siderúrgica na Amazônia oriental. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 53, p. 323-336. Maio/Ago. 2008, Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/bPGmYbFqYFC4BcFLSvVPzny/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 22 out. 2023.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.

CONFERENCE OF THE PARTIES. Kyoto Protocol to The United Nations Framework Convention on Climate Change. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/resource/docs/cop3/l07a01.pdf#page=24 . Acesso em: 9 ago. 2023.

COSTA, Arthur Phillip Alberth Marques da; FARIAS, Hilder André Bezerra; DINIZ, Márcia Jucá Teixeira. Sistema Regional de Inovação: uma análise sobre os estados do Pará e do Amazonas. Cadernos CEPEC, v. 9, n. 2, 24 abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18542/cepec.v9i2.10328. Acesso em: 01 jun. 2023.

COSTA, F. de A. et al. Uma bioeconomia inovadora para a Amazônia: conceitos, limites e tendências para uma definição apropriada ao bioma floresta tropical. Disponível em: www.wribrasil.org.br. 2022. Acesso em: 9 mai. 2023.

DELOITTE. Work Toward net Zero. 2002. Disponível em: https://www.deloitte.com/global/en/issues/climate/work-toward-net-zero.html . Acesso em: 5 ago. 2023.

GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. Energy and economic myths. Southern economic journal, p. 347-381, 1975.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção de dendê. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/producao-agropecuaria/dende/br. Acesso em 1 out. 2023.

INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Plataforma TerraBrasilis. Disponível em http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/alerts/legal/amazon/aggregated/. Acesso em: 10 ago. 2023.

IPCC. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Climate change 2021. The Physical Science Basis. Disponível em: < https://www.ipcc.ch/>. Acesso em: 2 ago. 2023.

IPCC. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. IPCC Assessment Report. 2021. Disponível em https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/. Acesso em: 2 ago. 2023.

CORRÊA, Heleni Castro Lavareda. O cultivo do dendê na empresa Agropalma. 2016. Dissertação de mestrado. Centro Universitário do Pará. Disponível em: https://www.cesupa.br/MestradoDireito/dissertacoes/DISSERTAcaO_Heleni%20Lavareda.pdf Acesso em 1º.10.2023.

KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. Apresentação. In: SERRA NETO, Prudêncio Hilário. Contrato de parceria e escravidão por dívidas; desafios à integração da agricultura familiar no dendê. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, pp. 1-2.

KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante; FERREIRA, Otávio Bruno da Silva. A extração do acaí na Amazônia: Trabalho em Condição Degradante e Escravidão Contemporâna. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; MOURA, Flávia de Almeida Moura; SUDIANO, Suliane. Trabalho Escravo Contemporâneo e Resistência em Tempos de Pandemia. São Luís: EDUFMA, 2022, pp. 484-507.

LOPES, Cristina; CHIAVARI, Joana. Bioeconomia na Amazônia: Análise Conceitual, Regulatória e Institucional. Amazônia 2030. Set., 2022.

NAÇÕES UNIDAS. Agência da ONU coopera com Brasil e outros países amazônicos para COP-30. ONU News. 24 Julho 2023. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/07/1817962. Acesso em: 28 ago. 2023.

NOBRE, Carlos A. et al. Land-use and climate change risks in the Amazon and the need of a novel sustainable development paradigm. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 113, n. 39, p. 10759-10768, 2016.

NOBRE, Ismael. NOBRE, Carlos. Projeto “Amazônia 4.0”: Definindo uma Terceira Via para a Amazônia. Fundação FHC. Sep 11, 2019. https://medium.com/funda%C3%A7%C3%A3o-fhc/projeto-amaz%C3%B4nia-4-0-definindo-uma-terceira-via-para-a-amaz%C3%B4nia-46d221951ac6

OIT. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Relatório Trabalho e Mudanças Climáticas: A iniciativa verde. Conferência Internacional do Trabalho, 106ª Sessão, 2017. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_736479.pdf. Acesso em: 4 ago. 2023.

OIT. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Programa Empregos Verdes. 2009. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_229629.pdf. Acesso em 23.9.2023.

PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Empregos verdes: Trabalho decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono. Mensagens políticas e principais constatações para gestores. 2008. Disponível em https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_229627.pdf. Acesso em 12 ago. 2023.

REYMÃO, Ana Elizabeth; RIBEIRO, Mario R.; SOUZA, Sheila B. Considerações sobre a política de mudanças climáticas para o desenvolvimento da Amazônia. In: DIAS, J. C.; BRITO FILHO, J. C. M. de; ARAÚJO, J. H. M. (coord.). Direito e desenvolvimento na Amazônia: estudos interdisciplinares e interinstitucionais. Florianópolis: Qualis, 2021. v. 3, p. 271-302.

SACHS, Jeffrey. A New Map of the World. The Economist, 2000. Disponível em: < https://www.economist.com/unknown/2000/06/22/a-new-map-of-the-world>. Acesso em: 8 ago. 2023.

SERRA NETO, Prudêncio Hilário. Contrato de parceria e escravidão por dívidas; desafios à integração da agricultura familiar no dendê. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

SILVA, Michele Lins Aracaty e; OLIVEIRA, Marcílio Lima de. A bioeconomia como alternativa complementar ao modelo de desenvolvimento do Amazonas. IGEPEC, TOLEDO, v. 25, p. 46-65, 2020. Edição Especial: 58º CONGRESSO DA SOBER.

SOUZA, Maria Cristina Oliveira; CORAZZA, Rosana Icassatti. Do Protocolo Kyoto ao Acordo de Paris: uma análise das mudanças no regime climático global a partir do estudo da evolução de perfis de emissões de gases de efeito estufa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 42, 2017.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Processo ACPCiv 0001377-46.2016.5.08.0115. Disponível em: https://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0001377-46.2016.5.08.0115/2#67e09c6. Acesso em 2 out. 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Processo ACPCiv 0000271-46.2020.5.08.0103. Disponível em: https://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000271-46.2020.5.08.0103/1#00899ff. Acesso em 2 out. 2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Processo ACPCiv 0000831-49.2020.5.08.0115. Disponível em https://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000831-49.2020.5.08.0115/2#dbc2d5b. Acesso em 2 out. 2023.

UN DESA. UNITED NATIONS DEPARTMENT OF ECONOMIC AND SOCIAL AFFAIRS. A Guidebook to the Green Economy. Issue 1: Green Economy, Green Growth, and Low-Carbon Development: History, Definitions and a Guide to Recent Publications. United Nations Division for Sustainable Development, 2012.

UNFCC. UNITED NATIONS CLIMATE CHANGES. Disponível em: https://unfccc.int/process/conferences/pastconferences/copenhagen-climate-change-conference-december-2009/statements-and-resources/information-provided-by-parties-to-the-convention-relating-to-the-copenhagen-accord. Acesso em: 10 abr. 2023.

VERÍSSIMO, Beto. ASSUNÇÃO, Juliano. BARRETO, Paulo. O paradoxo Amazônico: O desastroso processo de ocupação da Amazônia Legal nos oferece, atualmente, as chaves para a construção do seu futuro sustentável. Projeto Amazônia 2030. Setembro 2022, número 50. Disponível em: https://imazon.org.br/publicacoes/. Acesso em: Acesso em: 8 ago. 2023.

WRI. Uma nova economia para uma nova era: elementos para a construção de uma economia mais eficiente e resiliente para o Brasil. Brasil, 2020, p. 13. Disponível em: https://wribrasil.org.br/sites/default/files/af_neb_synthesisreport_digital.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.

WYZYKOWSKI, Adriana; COSTA, Beatriz Moraes de Athayde. O" Emprego Verde" como um parâmetro ajustado à ideia de trabalho decente: uma análise a partir do incentivo e apoio da OIT. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, v. 5, 2022, p. 1-37.

Publicado

16.01.2024

Como Citar

CAVALCANTE KOURY, S. E. .; NEIRÃO REYMÃO, A. E. . Mudanças climáticas, bioeconomia e trabalho decente na Amazônia. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 8, n. 3-4, p. 69–106, 2024. DOI: 10.29327/238407.8.3-4. Disponível em: http://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/172. Acesso em: 28 abr. 2024.