Contributo para a teoria dinâmica do ônus da prova em Portugal e no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.29327/238407.7.1-7Palavras-chave:
Ónus da prova, Inversão do ónus de prova, Teoria dinâmica do ónus da prova, Ativismo judicial, Dever de provarResumo
O presente ensaio visa analisar a teoria dinâmica de distribuição do ónus prova em Portugal e no Brasil. Começando por Portugal, onde tal teoria não é normatizada, observam-se os posicionamentos favoráveis e críticos da doutrina e também algumas jurisprudências sobre inversões probatórias que podem dar ensejo a futuras legislações que abarquem uma distribuição de ónus diferente da que hoje é a regra no Código Civil português: a estática. Também nos propusemos a analisar se a teoria dinâmica é hoje um embrião no ventre do ordenamento jurídico luso, consoante alguns exemplos atuais da jurisprudência. Quanto ao Brasil, trouxemos uma visão sobre o ativismo judicial brasileiro e a forma como os tribunais impactaram a jurisprudência e os doutrinadores para ampliar o conceito de pessoa hipossuficiente e abraçar diversos segmentos da sociedade considerados frágeis, antes mesmo da normatização expressa da teoria dinâmica. Hoje, com a teoria já consagrada no ordenamento jurídico brasileiro, observaremos como essa atuação dos tribunais pode ser temerária.
Referências
ÁLVAREZ, Ana Rodríguez, La Carga de La Prueba en Supuestos de Discriminación: Su regulación en el proceso civil, ed. tirant lo blanch, Valencia, 2020.
BAUM, L. Frank, The Wonderful Land of Oz [online], Etext n.º 17426, Read by Roy TRUMBULL, Project Gutenberg, 2005 [acesso em: 2 mar 2006], MP3 format, 4.08 MB, Disponível em: http://www.gutenberg.org/files/17426/17426-mp3/17426-mp3-chap10.mp3
BELTRÁN, Jordi Ferrer, La Carga Dinámica de la Prueba. Entre la Confusión y lo Innecesario, Contra la Carga de la Prueba, ed. Marcial Pons, Madrid, 2019, pp. 53 – 84.
CARNELOS, Rubens Sampaio, A técnica de dinamização do ônus da prova no modelo constitucional do processo, Jus Navigandi, 2019, Consultado e acedido em 01.09.2021 Disponível em: https://jus.com.br.
CARVALHO, Jorge Morais de e TEIXEIRA, Micael, Crédito ao consumo – ónus da prova da entrega de exemplar do contrato e abuso do direito de invocar a nulidade, Caderno de Direito Privado, n.º 42, Abril – Junho de 2013, pp. 36 – 52.
CARVALHO, Jorge Morais de, Crédito ao Consumo e Crédito à Habitação, Estudos de Direito Bancário I, Coimbra, Almedina, 2018, pp. 297 – 325.
DIDIER Jr., Fredie, BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael Alexandria, Curso de Direito Processual Civil, II, 16.ª ed., Juspodivm, Bahia, 2021.
FENOLL, Jordi Nieva, La Carga de la Prueba: Uma Reliquia Histórica que Debiera ser Abolida, Contra la Carga de la Prueba, ed. Marcial Pons, Madrid, 2019, pp. 23 – 49.
FENOLL, Jordi Nieva. La valoración de la prueba, ed. Marcial Pons, Madrid, 2010.
FERNANDES, Elisabeth, A prova difícil ou impossível, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, vol. I, 1.ª ed., ed. Coimbra, Coimbra, 2013, pp. 811 – 834.
GOMES, Luiz Flávio, O que é a prova diabólica?, Jusbrasil, 2008. Consultado e acedido em 22.09.2021, Disponível em: https://lfg.jusbrasil.com.br/.
GUIMARÃES, Maria Raquel, O phishing de dados bancários e o pharming de contas. Análise jurisprudencial, III Congresso de Direito Bancário, Coimbra, Almedina, pp. 406 – 431.
MARQUES, Cláudia Lima, Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O Novo Regime das Relações Contratuais, 9.ª ed., ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2019.
MESQUITA, Miguel, Princípio da Gestão Processual: O <> do Novo Processo Civil?, Revista de Legislação e de Jurisprudência, 145.º Ano – 2015/2016, n.º 3994 - 3999, pp. 78 - 108.
MORAES, Carlos Blanco, As ‘ideologias da interpretação’: e o ativismo judicial: o impacto das ‘ideologias da interpretação nos princípios democrático e da separação de poderes, Liber Amicorum Fausto de Quadros, vol. I, ed. Almedina, Coimbra, 2016, pp. 273 – 290.
NEVES, Daniel Amorim Asssumpção, Código de Processo Civil Comentado, 6.ª ed., Juspodivm, Bahia, 2021.
NEVES, Daniel Amorim Asssumpção, Manual de Direito Processual Civil, vol. Único, 13.ª ed., Juspodivm, Bahia, 2021.
PEYRANO, Jorge W, El Activismo Judicial Democrático, Derecho Y Proceso. Liber Amicorum del Profesor Francisco Ramos Méndez, vol. III, ed. Atelier, Barcelona, 2018, pp. 2043 - 2050.
PEYRANO, Jorge W, La carga de la prueba, Escritos Sobre Diversos Temas de Derecho Procesal, Buenos Aires, 2011, pp. 957 - 974.
RAMOS, José Luís Bonifácio, O sistema misto de valoração da prova, O Direito, III, Ano 146.º, Coimbra, Almedina, 2014, pp. 555 – 582.
RAMOS, José Luís Bonifácio, Questões Actuais de Direito Probatório, ed. AAFDL, Lisboa, 2020.
RAMOS, José Luís Bonifácio, Questões relativas à reforma do Código de Processo Civil, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, ed. Coimbra, Coimbra, 2013, pp. 917 – 956.
SANTOS, Hugo Luz dos A distribuição do ónus da prova no direito probatório material português: algumas notas de Iure Condendo, Revista de Direito e de Estudos Sociais, n.º 1 - 4, ano LVII, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 245 – 278.
TARUFFO, Michele, Casi una introducción, Contra la Carga de la Prueba, ed. Marcial Pons, Madrid, 2019, pp. 11 – 21.
TARUFFO, Michele, Simplemente la Verdad – El juez y la construcción de los hechos, Marcial Pons, Madrid, 2010.
TEXEIRA, Micael Martins, Por uma Distribuição Dinâmica do Ónus da Prova, Colecção Estudos Instituto do Conhecimento AB, n.º 2, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 265 – 386.
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