Os imigrantes e a proteção internacional dos Direitos Humanos

uma análise a partir dos casos de violação envolvendo a Grécia

Autores

  • Rodrigo Portão Puzine Gonçalves Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Discente do Mestrado
  • Gilmar Antonio Bedin Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.29327/1276849.1-1

Palavras-chave:

Grécia, Refugiados, Expulsão Coletiva

Resumo

O presente artigo analisa a proteção internacional dos refugiados e sua violação na atualidade, em especial a partir dos fatos que vem ocorrendo nos últimos anos na Grécia em que milhares de imigrantes forçados foram expulsos do país e abandonados em alto mar. Neste sentido, a ideia é reforçar a importância da proteção internacional dos direitos humanos, com destaque para os refugiados que, além dos riscos normais de violação de seus direitos como qualquer outro ser humano, estão numa condição singular de vulnerabilidade. Com o caso específico grego, busca-se, do mesmo modo, demonstrar como a expulsão coletiva de migrantes, as suas condições de vida nos campos dos refugiados e a não garantia plena do acesso à justiça, viola frontalmente o que preconizam os documentos legais internacionais. Assim, o trabalho, com a utilização do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, demonstra a relevância da problematização das violações dos direitos dos refugiados.

Palavras-Chave: Grécia; Refugiados; Expulsão Coletiva.

Biografia do Autor

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1989) e Mestre (1994) e Doutor (2001) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, está fazendo Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Santiago do Chile. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Internacional Público. Foi Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (1999-2004) e Reitor (2005-2010) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ e Presidente do Consórcio das Universidade Comunitárias do Estado do Rio Grande do Sul - COMUNG (2006-2008). Atualmente, é professor permanente do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Mestrado em Direitos Humanos Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e do Curso de Graduação em Direito, do Curso de Mestrado e do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI). É líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade e autor, organizador e tradutor de vários livros.

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Publicado

29.06.2023

Como Citar

PORTÃO PUZINE GONÇALVES, R.; ANTONIO BEDIN, G. Os imigrantes e a proteção internacional dos Direitos Humanos: uma análise a partir dos casos de violação envolvendo a Grécia. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 7, n. Especial, p. 73–91, 2023. DOI: 10.29327/1276849.1-1. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/97. Acesso em: 13 jul. 2024.