Raça, feminicídio e necrobiopoder

violência contra mulheres negras no Brasil

Resumo

A violência é uma realidade que atinge mulheres em todo o mundo. No caso do Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 1.341 feminicídios apenas no ano de 2021. Se for considerada a raça, 62% das vítimas de feminicídio no Brasil, em 2021, são negras. O trabalho procura analisar o problema das altas taxas de feminicídio no Brasil a partir da teoria do poder. Parte-se de duas premissas: o feminicídio como um crime amplamente imiscuído na realidade brasileira; o fenômeno atinge de modo diferente mulheres brancas e mulheres negras. A partir dessas premissas, construiu-se uma hipótese: o necrobiopoder e a raça são, juntos, vetores capazes de fornecer dados que complexificam a explicação sobre esta realidade. O objetivo geral do artigo é discorrer sobre o feminicídio e suas causas pelo viés da teoria do poder, a partir da relação entre este crime e os conceitos de biopolítica, de Michel Foucault, e necropolítica, de Achille Mbembe. Como objetivos específicos, intenta-se relacionar os conceitos de biopolítica, necropoder e feminicídio, depois, busca-se compreender a realidade da violência contra a mulher no Brasil e, por fim, sugere-se a necessidade de um corte interseccional com atenção à raça para a análise do feminicídio no  País. O método de abordagem utilizado será o hipotético-dedutivo, tendo como esteio a análise teórico-filosófica de caráter qualitativo sobre o tema do feminicídio, a partir de pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos da teoria do poder, além da legislação brasileira e dados acerca da questão. A posteriori, ao ser realizado o referido corte interseccional, serão trabalhados autores da teoria crítica da raça e da decolonialidade. Destaca-se que o conceito de necrobiopoder, de Berenice Bento, se adequa ao fenômeno e que o aparato econômico-jurídico colonial de violência contra mulheres negras é atualizado na formação histórico-social brasileira, o que, em parte, explicaria a disparidade racial nos números de feminicídio. Por fim, é proposta uma nova leitura, pelo direito, da violência letal contra mulheres negras, baseada no conceito de amefricanidade, de Lélia Gonzalez, e no conceito de interseccionalidade, de Kimberlé Crenshaw.