Mulheres casa e cárcere

uma análise do trabalho escravo doméstico na pandemia

Autores

  • Bárbara Borges Carvalho Piauilino Universidade de Brasília
  • Luziana Cristina de Sousa Lima Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL

DOI:

https://doi.org/10.29327/5282263.1-2

Palavras-chave:

Trabalho doméstico, Trabalho escravo, Pandemia, Políticas Públicas

Resumo

O presente artigo aborda os efeitos da pandemia da COVID-19 na categoria de trabalhadoras domésticas, especialmente nos reflexos que teve em casos de escravisão contemporânea. O objetivo geral do estudo foi trazer um panorama das trabalhadoras domésticas durante a crise sanitária que se alastrou no Brasil, contexto no qual essas trabalhadoras foram obrigadas a trabalhar para sustentar suas famílias. Discutiu-se a precariedade de direitos sociais nos quais estão inseridas essas mulheres. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e análise normativa. O estudo aponta para a ausência de políticas públicas voltadas para essa classe e um agravamento de suas vulnerabilidades no período da pandemia.

Referências

ARAÚJO, G. R. DE; NASCIMENTO, S. M. R. DO. Trabalho Doméstico: Evolução Histórica E Os Impactos Da Pandemia Do Covid-19. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 6, 2021, p. 695–710.

ARAUJO, Veronica Souza de; OLIVEIRA, Rachel Barros de. “CUIDA DE QUEM TE CUIDA” A LUTA DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. Revista Trabalho Necessário, [S.L.], v. 19, n. 38, 2021, pp. 126-151, 2021. http://dx.doi.org/10.22409/tn.v19i38.48187.

BRANDÃO, Rogério. Revista Labor. Tempos pandêmicos Impactos e desafios impostos pelo vírus que mudou o mundo, inclusive o do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho ano VII :: nº 11. outubro 2021, pp. 62-67.

BRASIL. Código Penal (1940). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm, acesso em: 28 fev. 2023.

BRASIL. República Federativa do Brasil - Governo do Pará. Pará 5 de maio de 2020, disponível em https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/5578, acesso em: 01/11/2022.

CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020, pp. 13-59..

CEPAL. Trabalhadoras remuneradas do lar na América Latina e no Caribe frente à crise do Covid 19. BRIEF v 1.1. 12.06.2020.

COLLINS, Patricia Hill. Pensamento Feminista Negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. - 1 ed., - São Paulo: Boitempo, 2019. p. 30 – 59.

COSTA, Aline Cristina da Paixão. O NÓ DESSA FERIDA COLONIAL: o trabalho doméstico em tempos de pandemia. Revista de Políticas Públicas, [S.L.], v. 25, n. 2, 2022, p. 656.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.1, 2002, pp. 171-188.

DELGADO, Gabriela Neves; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ANABUKI, Luisa Nunes de Castro. QUANDO FICAR EM CASA NÃO É SEGURO: um retrato do trabalho escravo doméstico em tempos de pandemia. Revista Sobre Acesso À Justiça E Direitos Nas Américas. Brasília, v.5, n.2, 2021.

FENATRAD. FENATRAD protesta contra a ilegalidade do confinamento de trabalhadoras domésticas. 2020, disponível em https://fenatrad.org.br/2021/04/12/fenatrad-protesta-contra-a-ilegalidade-do-confinamento-de-trabalhadoras-domesticas, acesso em 29/10/2022.

FERREIRA, Luís Henrique Silva. Trabalhadoras invisíveis? Uma análise sobre as empregadas domésticas em tempos de pandemia. Latitude, v.13, n.2, 2019, pp. 185-205.

HENRIQUES, Camila Franco. OS CONCEITOS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: a busca da maior proteção ao trabalhador. 2018. 134 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Pará, Belém.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Trimestre móvel, ago-out. 2020.

ONU MULHERES; ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT);

PEREIRA, Marcela Rage.A INVISIBILIDADE DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO E O AFETO COMO FATOR DE PERPETUAÇÃO. 295 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

PINHEIRO LS, Lira F, REZENDE MT, Fontoura NO. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2019.

PINHEIRO, L. et al. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir de dados da PNAD Contínua. Brasília: Ipea, 2019, disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9538/1/td_2528.pdf, acesso em: 01/11/2022.

PINHEIRO, L.; TOKARSHI, C.; VASCONCELOS, M. Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil. Nota Técnica n.75, IPEA. 2020, disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200609_nt_disoc_n_75.pdf, acesso em 01/11/2022.

PORTAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO. Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar/, acesso em 29/10/2022.

RAMOS, L. P.; FRANZ, V. F. a Precariedade Do Trabalho Das Mulheres Negras Que São Domésticas Em Tempos De Pandemia – Covid-19 No Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 7, p. 314–323, 2021.

ROCHA, Euda Kaliani Gomes Teixeira. Health and safety in paid domestic work: what does the covid⠱19 pandemic reveal?. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, [S.L.], v. 19, n. 03, 2021, pp. 397-405.

SANTOS, José Adailton Sousa dos. Mulheres negras e trabalho doméstico: racismo e desigualdades na pandemia do covid-19. O Público e o Privado. nº 40, 2021, pp. 25-47.

SILVA, Aline Rodrigues Moreira da. Trabalho doméstico na pandemia: um estudo sobre as múltiplas violências e seus aprofundamentos nas vidas de trabalhadoras em tempos de crise. 2020. 101 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Sociais, Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SILVA, T. D.; SILVA, S. P. NT DIEST 46 - Trabalho, População Negra e Pandemia: Notas Sobre os Primeiros Resultados da PNAD Covid-19. Notas Técnicas, 2020, pp. 1–14.

THOMÉ, Débora; MELO, Hildete Pereira de. Empregadas domésticas, cuidadoras e afazeres domésticos: o viés de gênero da pandemia de covid19. Política & Sociedade, [S.L.], v. 20, n. 48, 2021, pp. 153-177.

Publicado

09.07.2023

Como Citar

BORGES CARVALHO PIAUILINO, B.; DE SOUSA LIMA, L. C. Mulheres casa e cárcere: uma análise do trabalho escravo doméstico na pandemia. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 7, n. Especial, p. 69–94, 2023. DOI: 10.29327/5282263.1-2. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/149. Acesso em: 23 maio. 2024.