O Direito a re(construção) da memória coletiva

mulheres negras e violência em forma de estereótipo num Estado negacionista

Autores

  • Thaianne Santana Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.29327/5282263.1-4

Palavras-chave:

Palavras-chave: Violência de Gênero e Raça, Direito à Memória, Estado Negacionista, Cultura

Resumo

O artigo trabalha o estereótipo negativo das mulheres negras escravizadas no Brasil colônia, idealizadas como exóticas/selvagens e hiper sexualizadas, bem como após o fim da escravidão, o Estado brasileiro, mediante o mito da harmonia racial, promoveu o silenciamento e apagamento histórico de verdades que poderiam destruir esses estereótipos. É discutido o tema da cultura, identidade nacional, e identificação da violência de ser negativamente estereotipada como a “cor do pecado”. Objetiva-se encontrar resposta à questão principal: em que medida se relacionam a intervenção estatal no processo de construção da identidade nacional e os estereótipos que negativamente inferioriza a mulher negra brasileira?  A pergunta surge dado a hipótese de que há necessidade de reconstrução da memória nacional, pois a fundação do país está apoiada em ideários racistas. Esse tipo de revisão deve ser mediado, inclusive, por instrumentos jurídicos a começar pela produção de políticas de implementação do direito à memória.  O trabalho se desenvolve a partir do método hipotético-dedutivo, sendo a hipótese analisada em atenção ao estudo dos conceitos: cultura, identidade, mitos fundadores e processos de diferenciação dentro da sociedade. Por isso todo o trabalho é desenvolvido com conteúdo histórico e análises sociológicas para fundamentar a necessidade de transformação, bem como a implementação de comandos constitucionais de combate ao racismo. O Direito a Memória e Verdade é levantado como caminho, primeiro como instrumento de reconhecimento da fase de negação e depois como forma de descortinar o imaginário popular e desfazer males do racismo.

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Publicado

09.07.2023

Como Citar

SANTANA, T. O Direito a re(construção) da memória coletiva: mulheres negras e violência em forma de estereótipo num Estado negacionista. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 7, n. Especial, p. 121–163, 2023. DOI: 10.29327/5282263.1-4. Disponível em: https://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/148. Acesso em: 23 maio. 2024.