Raça, feminicídio e necrobiopoder

violência contra mulheres negras no Brasil

Autores

  • Nilson Carlos Costa de Souza Filho Universidade de Lisboa
  • Victtória Barbara Silva Gonçalves Universidade do Sul de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.29327/5282263.1-3

Palavras-chave:

feminicídio, racismo, necropolítica, biopolítica, Brasil

Resumo

A violência é uma realidade que atinge mulheres em todo o mundo. No caso do Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 1.341 feminicídios apenas no ano de 2021. Se for considerada a raça, 62% das vítimas de feminicídio no Brasil, em 2021, são negras. O trabalho procura analisar o problema das altas taxas de feminicídio no Brasil a partir da teoria do poder. Parte-se de duas premissas: o feminicídio como um crime amplamente imiscuído na realidade brasileira; o fenômeno atinge de modo diferente mulheres brancas e mulheres negras. A partir dessas premissas, construiu-se uma hipótese: o necrobiopoder e a raça são, juntos, vetores capazes de fornecer dados que complexificam a explicação sobre esta realidade. O objetivo geral do artigo é discorrer sobre o feminicídio e suas causas pelo viés da teoria do poder, a partir da relação entre este crime e os conceitos de biopolítica, de Michel Foucault, e necropolítica, de Achille Mbembe. Como objetivos específicos, intenta-se relacionar os conceitos de biopolítica, necropoder e feminicídio, depois, busca-se compreender a realidade da violência contra a mulher no Brasil e, por fim, sugere-se a necessidade de um corte interseccional com atenção à raça para a análise do feminicídio no  País. O método de abordagem utilizado será o hipotético-dedutivo, tendo como esteio a análise teórico-filosófica de caráter qualitativo sobre o tema do feminicídio, a partir de pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos da teoria do poder, além da legislação brasileira e dados acerca da questão. A posteriori, ao ser realizado o referido corte interseccional, serão trabalhados autores da teoria crítica da raça e da decolonialidade. Destaca-se que o conceito de necrobiopoder, de Berenice Bento, se adequa ao fenômeno e que o aparato econômico-jurídico colonial de violência contra mulheres negras é atualizado na formação histórico-social brasileira, o que, em parte, explicaria a disparidade racial nos números de feminicídio. Por fim, é proposta uma nova leitura, pelo direito, da violência letal contra mulheres negras, baseada no conceito de amefricanidade, de Lélia Gonzalez, e no conceito de interseccionalidade, de Kimberlé Crenshaw.

Referências

BENTO, Berenice, Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação?, Cadernos Pagu, [S. l.], n. 53, 2018, disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8653413, acesso em: 15/10/2022.

BERNARDES, Marcia Nina, Racializando o feminicídio e a violência de gênero: reflexões sobre a experiência brasileira in Adriana Ramos de Mello (org.), Desafios para a despatriarcalização do sistema de justiça na América Latina, Rio de Janeiro, EMERJ, 2018, pp. 163-194.

BRASIL, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm, acesso em 25/09/2022.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm, acesso em 25/09/2022.

CARNEIRO, Sueli Aparecida, A construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser, Tese (Doutorado em Educação), Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005, 339 p., disponível em https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-

construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-

tese1.pdf, acesso em 30/10/2022.

CRENSHAW, Kimberle W, A intersecionalidade na discriminação de raça e gênero, Cruzamento: raça e gênero, Brasília, Unifem, 2004, disponível em www.unifem.org.br/sites/1000/1070/00000011.pdf, acesso em 14/02/2023.

COLLINS, Patricia Hill e BILGE, Sirma, Interseccionalidade, trad. Rane Souza, São Paulo, Boitempo, 2020.

FANON, Frantz, Pele Negra, máscaras brancas, Salvador, EDUFBA, 2008.

FEDERICI, Silvia, Calibã e a bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva, São Paulo, Elefante, 2017.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro, Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência

e as posturas da militância, in FLAUZINA, Ana; FREITAS, Felipe; VIEIRA, Hector;

PIRES, Thula, Discursos negros: Legislação penal, política criminal e racismo,

Brasília, Brado Negro, 2015, p.121-151.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Anuário brasileiro de segurança pública 2022, São Paulo, FBSP, 2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Violência contra mulheres em 2021, São Paulo, FBSP, 2022.

FOUCAULT, Michel, Em defesa da sociedade, São Paulo, Martins Fontes, 2005.

GONZALEZ, Lélia, Democracia racial? Nada disso! (1981), in União dos Coletivos Pan-Africanos de São Paulo (org.), Primavera para as rosas negras, São Paulo, UCPA Editora, 2018, p. 110.

GONZALEZ, Lélia, Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos, 1. ed., Organização: Márcia Lima e Flávia Rios, Rio de Janeiro, Zahar,

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial, Revista Estudos Feministas [online], 2014, v. 22, n. 3, pp. 935-952, disponível em https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013, acesso em 30/10/2022.

MBEMBE, Achille, Necropolítica, Arte & Ensaios, PPGAV, EBA, UFRJ, n.32, dez. 2016.

MBEMBE, Achille, O Fardo da Raça, Coleção Pandemia, São Paulo, n-1 edições, 2018.

MOURA, Clóvis, Dicionário da escravidão negra no Brasil, São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE, Violência contra as mulheres, 2021, disponível em https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women, acesso em 04/11/2022.

PIRES, Thula, Racializando o debate sobre direitos humanos, SUR, v. 15, n. 28, 2018, disponível em https://sur.conectas.org/racializando-o-debate-sobre-direitos-humanos/, acesso em: 03/11/2022.

STANCHI, Malu e PIRES, Tula, Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil, Direito Público, [S. l.], v. 19, n. 101, 2022. DOI: 10.11117/rdp.v19i101.6147, disponível em https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6147, acesso em: 16/10/2022.

REZZUTTI, Paulo, Mulheres do Brasil: a história não contada, Rio Janeiro, Leya, 2018.

ROICHMAN, Carlos Barreto Campello, Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil, Revista Katálysis [online], 2020, v. 23, n. 02, pp. 357-365, disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p357, acesso em 27/10/2022.

SAGOT, Montserrat, El femicidio como necropolítica em Centroamérica, Labrys, estudos feministas, 2013, disponível em https://ppgecpan.ufms.br/files/2017/02/El-femicidio-como-necropol%C3%ADtica.pdf, acesso em: 26/10/2022.

SILVA, Denise Ferreira da, A Dívida Impagável, São Paulo, Oficina de Imaginação Política/Living Commons/A Casa do Povo, 2019.

SILVA, Denise Ferreira da, O evento racial ou aquilo que acontece sem o tempo [2016], in Adriano Pedrosa et. al (ed.), Histórias Afro-Atlânticas, vol. 2, Antologia, São Paulo: MASP, 2018, p. 407-411.

SOUZA, Luanna Tomaz e PIRES, Thula Oliveira, É possível compatibilizar abolicionismos e feminismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres?, Revista Direitos Culturais, [S.l.], v. 15, n. 35, p. 129-157, 2019. ISSN 2177-1499, disponível em http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/3274, acesso em 03/11/2022.

Publicado

09.07.2023

Como Citar

COSTA DE SOUZA FILHO, N. C.; SILVA GONÇALVES, V. B. Raça, feminicídio e necrobiopoder: violência contra mulheres negras no Brasil. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 7, n. Especial, p. 95–121, 2023. DOI: 10.29327/5282263.1-3. Disponível em: http://internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/153. Acesso em: 11 out. 2024.