Jus Scriptum's International Journal of Law

O império das big techs e a ascensão de grupos autoritários

2025-08-09T15:24:40+00:00

A ascensão de grupos políticos autoritários tem se tornado uma ameaça constante à democracia mundial, principalmente em um contexto de crescentes desigualdades socioeconômicas e polarização política, frequentemente associado à influência de grandes empresas de tecnologia, as famosas big techs. Plataformas digitais como o antigo Twitter (atual X) Facebook, Google, Telegram, entre outras, que moldam a opinião pública através da disseminação de discursos de ódio e desinformação. O presente artigo busca analisar como as big techs contribuem para a ascensão de regimes autoritários, identificando os mecanismos de manipulação e disseminação e os possíveis benefícios que essas empresas conseguem com esse processo. Além disso, indigita mecanismos de regulação e resistência para atenuar esses impactos. A relevância do tema é global, contando com exemplos emblemáticos nos EUA, Brasil, Índia e Filipinas, assim como impacta também no dia a dia dos usuários dessas plataformas digitais, afetando direitos civis e políticos, bem como a própria noção de justiça social. Ao fim, com a propositura de soluções e regulamentações, este artigo busca não apenas diagnosticar o problema, mas também encontrar caminhos para fortalecer a democracia, a segurança e a privacidade de dados dos usuários.

O backlash impróprio e os diálogos institucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional

2025-08-09T15:46:30+00:00

O artigo se alicerça no tema Controle de Constitucionalidade e nos diálogos institucionais, com ênfase no conflito constitucional socioeconômico entre a Ordem Econômica e a Ordem Social – meio ambiente. O problema central é compreender como o fenômeno do backlash impróprio se manifesta diante dos diálogos institucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, na pauta do agronegócio. O objetivo é analisar a Lei da Vaquejada 15.299/13, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983/16 e o fenômeno do backlash impróprio. A pesquisa é de natureza qualitativa, método de abordagem crítico-dialético, fundamentada no materialismo histórico-dialético, técnica documental e bibliográfica. Conclui-se que o fenômeno do backlash impróprio é construído a partir dos diálogos institucionais entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional, impulsionado por aspectos políticos e econômicos articulados por setores do agronegócio

Máquina de lucro

2025-06-24T23:17:14+00:00

O neoliberalismo se manifesta como fenômeno de governamentalidade em Foucault quando se observa que o mercado moderno atua amparado pelo Estado. A partir da compreensão de que se enfrenta o fim do capitalismo democrático, discute-se a privatização como instrumento dessa mudança. Além disso, investiga-se a relação estabelecida entre os gigantes corporativos e a produção normativa do Estado Democrático de Direito brasileiro, elucidando quais os interesses envolvidos. Valendo-se do método do materialismo histórico-dialético, o uso de fontes como legislações, documentos, livros e artigos permitiram uma investigação aprofundada sobre o tema. A pesquisa resultou no lucro como fim precípuo das relações privadas com o Estado, através da maximização dos rendimentos do sistema. Ademais, confirmou-se que os valores neoliberais asseguram uma articulação sólida, uma vez que a racionalidade desse fenômeno fortalece a motivação no imaginário da sociedade, que valida tais condutas.

Populismo autoritário e a crise dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro

2025-06-24T23:14:47+00:00

O cenário de desconfiança representativa tem impulsionado o aparecimento de regimes totalitários que buscam ocupar os espaços de poder e de decisão. Nesse contexto, o mundo tem assistido o surgimento de governos que constantemente atentam contra as instituições democráticas, contra os direitos sociais e contra os direitos humanos. No caso brasileiro, a acessão de um líder de extrema-direita ao poder contribuiu para o desmantelamento de instituições, desprezo das políticas públicas, e constantes violações aos direitos humanos. A situação se intensificou durante a emergência provocada pela Covid-19, mas foi contraposta pela atuação da Suprema Corte Constitucional brasileira e por decisão da Corte Interamericana de Direitos humanos. As medidas adotadas pelo Sistema de Justiça brasileiro e Interamericano foram eficazes para preservar as instituições e os direitos sociais.

O controle de constitucionalidade no Brasil e na França

2025-08-09T15:34:57+00:00

O presente artigo visa analisar o controle de constitucionalidade, no Brasil e na França e a principal relação entre eles, considerando os parâmetros franceses a partir da Quinta República. Enquanto o Brasil, caracterizado pela complexa forma de realizar controle de constitucionalidade, permaneceu com poucas alterações, a França promoveu mudanças significativas. Com as mudanças ocorridas na França, os modelos dos dois países permaneceram com suas individualidades, entretanto, com recortes específicos, podem existir aspectos interessantes a serem relacionados. A metodologia usada será qualitativa, para que sobressaia o comparativo em relação ao tema exposto. Como conclusão, foi possível verificar que através das mudanças ocorridas na França, especialmente com a implementação da Questão Prioritária de Constitucionalidade (QPC) e uma maneira repressiva de realizar o controle, houve uma aproximação dos dois países na forma de realizar Controle de constitucionalidade não-judicial.

Conflito constitucional socioeconômico enquanto categoria de análise da episteme crítico-dialética na pesquisa em Direito Constitucional

2025-07-21T13:36:05+00:00

O presente artigo tem como objetivo estabelecer as bases do conflito constitucional socioeconômico como categoria de análise da episteme crítico-dialética. O trabalho se desenvolve sob a episteme crítico-dialética e faz uso de categorias como totalidade, mediação e contradição. Além disso, busca estabelecer o conflito constitucional socioeconômico como categoria de análise sob as contradições oferecidas pelas Constituições econômicas e sociais. Verificou-se que o conflito constitucional socioeconômico é um fenômeno que opõe dois títulos constitucionais. Em regra, esses títulos são complementares, embora tratados como antagônicos (Constituição Econômica e Constituição Social). Esse conflito também considera as atuações dos Poderes instituídos. Destacam-se, nesse ponto, o ímpeto reformista do Poder Legislativo e a última palavra do Supremo Tribunal Federal. O conflito oferece ainda elementos conceituais e metodológicos que trazem contornos próprios para as categorias de contradição, mediação e totalidade. Essas categorias pertencem à episteme crítico-dialética em sentido amplo. Assim, podemos denotar que o conflito constitucional socioeconômico foi alçado à categoria de análise da dicotomia capital e efetivação constitucional em sentido estrito.

O STF e o diálogo institucional

2025-06-24T22:24:24+00:00

O presente trabalho trata sobre a relação do Supremo Tribunal Federal com os demais poderes, bem como essa relação como parte de um entendimento de diálogos institucionais. Sendo assim, a pergunta que guia este trabalho é: as inciativas de conciliação e diálogo promovidas pelo STF são uma alternativa as dificuldades de impor suas decisões? Para buscar responder essa questão objetiva-se construir uma possibilidade de interpretação das recentes iniciativas do STF como uma forma de buscar o diálogo diante da dificuldade de impor suas decisões. Como forma de alcançar esse intento, a metodologia utilizada é investigação por revisão bibliográfica e o estudo de documentos como os que balizam a criação de órgãos de conciliação no STF. Como resultado percebe-se que não há consenso sobre a possibilidade dialógica no Brasil, sendo assim, faz sentido entender as tentativas do STF de buscar soluções dialogadas como parte de uma forma de contornar as dificuldades impostas às suas decisões.

Estado ambiental de direito

2025-08-09T15:19:48+00:00

Este artigo examina a complexa relação entre as políticas ambientais e os interesses sociais no contexto do Estado Ambiental de Direito. A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável são princípios fundantes para garantir a qualidade de vida da atual e futuras gerações. No entanto, a implementação de políticas que preservem o meio ambiente de forma sustentável frequentemente encontra resistências devido a interesses econômicos e sociais conflitantes. Este estudo explora os desafios e as possíveis soluções para conciliar essas demandas. Metodologicamente, adotou-se o método hitpotético-dedutivo e dialético e a investigação foi realizada por meio de uma abordagem exploratória qualitativa através de um debate teórico visando incentivar outras discussões. Finalmente, sugere-se, que novos e aprofundados estudos sejam feitos a respeito do tema, analisando, paralelamente, como garantir a maior proteção ambiental e superar as dificuldades prementes aos diversos municípios que ainda tentam o melhor cuidado com o ambiente e a adequação a legislação vigente.

Entre a constituição e o anteprojeto

2025-06-24T22:36:58+00:00

O presente artigo examina, sob perspectiva comparada, os dispositivos sobre o meio ambiente no anteprojeto da Comissão Afonso Arinos e na Constituição Federal de 1988. Parte-se da hipótese de que o anteprojeto conferia maior densidade e centralidade à pauta ambiental, posteriormente atenuada na Constituinte por pressões externas, sobretudo econômicas. O objetivo é identificar convergências e divergências entre os textos, além de refletir sobre mudanças normativas e jurisprudenciais ocorridas após 1988. Utiliza-se da episteme crítico-dialética, com abordagem qualitativa, fundamentada no Direito Constitucional Comparado e na análise documental. Os resultados indicam que, embora a Constituição de 1988 represente um marco na proteção ambiental, o anteprojeto apresentava estrutura mais técnica e avançada por não ter sensibilidade a grupos externos. Por isso, conclui-se que o texto final resultou de compromissos políticos que limitaram a efetividade de tais normas fundamentais.

Neoliberalismo e a dimensão racial dos conflitos constitucionais socioeconômicos pós-2008

2025-06-24T23:13:55+00:00

O texto tem como objetivo central analisar como as racionalidades neoliberais e os conflitos constitucionais redefinem o mito da democracia racial no Brasil, e de que modo o Direito age como agente-duplo ao legitimar e confrontar as desigualdades raciais. Como objetivo geral identificar como o neoliberalismo concretiza sua atuação de práticas discriminatórias e objetivos específicos, apresentar o Neoliberalismo como sistemas de crença e suas percepções a partir dos referenciais teóricos de Pierre Dardot, Wendy Brown e Naomi Klein. Como método se utilizará o Materialismo histórico-dialético, e busca-se estabelecer as bases discriminatórias do neoliberalismo radial pós-crise de 2008, percebendo onde suas consequências acarretaram mudanças significativas nas vidas das comunidades marginalizadas e vulneráveis.

Juristas e mitos

2025-06-24T22:21:17+00:00

O texto tem por objetivo apontar o que a experiência da atuação intelectual do Francisco Campos pode auxiliar na compreensão dos processos recentes de déficits democráticos vivenciados na experiência brasileira que resultaram na ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República. A partir de uma revisão sobre a literatura relacionada ao tema, os resultados demonstram que a atuação de Francisco Campos enquanto jurista tanto legitimou a ocorrência de déficits democráticos, como também utilizava de uma narrativa mítica como legitimação da figura de um líder forte, elementos em comum com o processo que levou Bolsonaro à chefia do Executivo. Como conclusões, verifica-se que a experiência com Francisco Campos ajuda a compreender movimentos de enfraquecimento das bases liberal-democráticas e os usos da política como ferramenta de mobilização da população em torno de um líder, verificados na experiência recente com Bolsonaro.

A dicotomia entre legislador positivo e negativo: um estudo de caso em terras indígenas como conflito entre a ordem social e o imperativo econômico

2025-08-09T15:19:04+00:00

O presente artigo analisa a atuação do Legislador Positivo e Negativo ante o embate ao Marco Temporal, enquanto matéria de Controle de Constitucionalidade e instrumento de Conflito Constitucional Socioeconômico. Por objetivo geral, pretende-se compreender como o embate entre o Legislador Positivo e Negativo influencia a aplicação do Marco Temporal e seu impacto no agronegócio. A pesquisa se desenvolve sob a episteme crítico-dialética com a abordagem qualitativa, utilizando como categorias a totalidade e contradição, de ações em sede de controle de constitucionalidade e projetos de lei, assim como doutrinas, abarcando aquelas com maior pertinência temática. O texto divide-se em três partes: a primeira analisa o Supremo Tribunal Federal enquanto guardião da constituição, suas manifestações diante da problemática, posteriormente será avaliada a pressão imposta ao Poder Legislativo para legislar em favor do agronegócio, restringindo as terras indígenas por meio do Marco Temporal, por fim investiga-se o backlash, caracterizado pela reação conservadora a avanços políticos e sociais em decorrência a interação entre os Poderes Legislativo e Judiciário e o seu impacto na expansão do agronegócio. Em conclusão, nota-se que a oposição às terras indígenas, em defesa da propriedade privada e ao avanço econômico, contribui para uma polarização do debate.

A dicotomia globalização financeira versus vazio regulatório

2025-08-09T15:39:36+00:00

O presente trabalho busca elucidar como a Globalização Financeira, instrumentalizada a partir da lógica social-política-econômica do neoliberalismo, possibilita a influência das corporações transnacionais nas tomadas de decisão do Estado, fazendo com que estes se mostrem omissos frente ao vazio regulatório existente, e como tal fato implica no ideal de Estado Democrático de Direito e na garantia de direitos fundamentais. Parte-se da hipótese de que a influência, sobretudo financeira das grandes corporações apropriam-se do poder decisório do Estado buscando garantir os seus próprios interesses em detrimento do interesse público e consequentemente subjugando os direitos fundamentais. Desse modo, pretendeu-se elaborar de qual forma é efetivada a influência das grandes corporações para com o bem público e quais são as implicações desses atos. Foi utilizado o método crítico-dialético fazendo o uso de fontes como livros, artigos e legislações sobre o tema. A pesquisa mostrou como resultado a capacidade das grandes empresas de moldarem alguns dos aparelhos do Estado aos seus interesses, principalmente o Poder Legislativo, fazendo com que, dessa forma, o ideal de democracia e garantia de direitos fundamentais do povo seja vilipendiado.

O liberalismo e a democracia às avessas

2025-06-24T23:13:08+00:00

O liberalismo, concebido como matriz filosófica e política da modernidade ocidental, surgiu em oposição ao Antigo Regime, mas também às experiências democráticas igualitárias. Desde a Antiguidade até a Revolução Francesa, formas de autogoverno foram sendo ressignificadas sob uma lógica liberal que visava conter, e não expandir, a soberania popular. Inspirado pela Constituição dos EUA, consolidou-se um modelo estatal com freios e contrapesos, bicameralismo e supremacia da representação sobre a participação direta. A democracia foi incorporada pelos liberais de forma reativa e restrita como solução funcional à pressão popular, esvaziada de seu conteúdo substantivo. Este trabalho analisa criticamente a hegemonia liberal, demonstrando sua incompatibilidade com a efetiva soberania popular. Argumenta-se que a convergência entre liberalismo e democracia é um artifício discursivo que legitima a exclusão política e mantém o poder nas mãos das elites.

O controle de constitucionalidade como arena para conflitos constitucionais socioeconômicos

2025-08-09T15:41:26+00:00

Partindo da premissa de que o STF oscila sob influências políticas e econômicas, este trabalho combina análises qualitativas e quantitativas pelo método crítico-dialético para examinar 23 ações de controle concentrado (ADI, ADC, ADO e ADPF) julgadas entre 2018 e 2024. Motivada pela instabilidade na jurisprudência socioambiental e pela ausência de critérios claros para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental, a pesquisa traça a evolução do Estado Constitucional e do STF, contextualiza o cenário entre meio ambiente e economia, mapeia as principais ações do período, identifica fundamentos e analisa a postura do tribunal, sinalizando tendências e assimetrias interpretativas. O levantamento no banco de dados do STF e o estudo das fundamentações revelam uma tendência geral à tutela ambiental, permeada por nuances ligadas à autonomia federativa e ao princípio do desenvolvimento sustentável. Conclui-se que o tribunal é sensível às causas ecológicas, mas carece de parâmetro interpretativo consistente.

Conflito constitucional socioeconômico e (sub)representação feminina na política brasileira

2025-08-09T15:45:44+00:00

O Neoliberalismo enquanto um sistema de crenças que adentra instituições e direitos impõe uma lógica normativa generalizada, pautada por uma universalidade ilusória. Assim, a nova razão do mundo está umbilicalmente ligada a sub-representação feminina na política ao gerar produtos regulatórios da tensão entre o Neoliberalismo e a Ordem Constitucional vigente, a exemplo da Emenda Constitucional 133/2024, que intensifica o cenário de relativização dos direitos das mulheres para recepcionar os valores impostos. No tocante à metodologia, a pesquisa utiliza a episteme crítico-dialética, por se amparar na derivação da relação dialética entre o Estado e o Capital, com natureza bibliográfica e abordagem qualitativa, fazendo uso das categorias do materialismo histórico dialético. Como conclusão, averiguou-se uma múltipla subalternidade, a carência das mulheres no âmbito público se concretiza de formas diversas e conjugadas sendo cenário ideal para a manutenção dos valores neoliberais.

Precarização das relações laborais como imperativos categóricos dos valores de Washington aplicados na periferia do capitalismo

2025-06-24T23:15:58+00:00

O presente estudo apresenta a precarização laboral sob a perspectiva das políticas neoliberais, analisando como a desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho impactam negativamente os direitos dos trabalhadores, a partir de uma abordagem qualitativa, com revisão e análise bibliográfica acadêmica. O trabalho destaca a perda de garantias trabalhistas, o aumento da informalidade, terceirização, instabilidade contratual e forte vulnerabilidade econômica, evidenciando o protagonismo do neoliberalismo na correlação com a deterioração das condições de trabalho na periferia do capitalismo, com ênfase no Brasil.

Entre o presidencialismo de coalizão e o parlamentarismo de coação

2025-06-24T22:45:21+00:00

Analisando as movimentações do parlamento brasileiro desde a redemocratização, é possível estabelecer as bases para a formação do presidencialismo de coalizão no Brasil, até a deturpação deste para a gênese do parlamentarismo de coação; e como o semipresidencialismo é apresentado por frações da elite institucional parlamentar e intelectual brasileira como forma de estabilizar a hegemonia parlamentar. Fazendo o uso do método crítico-dialético, o presente artigo pretende pressupor a existência de uma relação dialética contraditória entre o início do presidencialismo de coalizão e a gênese do parlamentarismo de coação, e como ambos são frutos do mesmo Aparelho Ideológico de Estado. Conclui-se, portanto, que o semipresidencialismo é uma alternativa para que a elite hegemônica parlamentar institucionalize a coação parlamentar sob a égide de uma racionalização do regime.

Prefácio

2025-12-31T16:49:12+00:00

Editorial

2025-12-31T16:49:30+00:00